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Acordo entre Senado e Câmara define composição da Reforma Tributária

A comissão tem a missão de elaborar um texto que unifique as propostas já em tramitação nas duas Casas do Legislativo, com sugestões da equipe econômica do governo.
06/02/2020 14:15

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou que a comissão mista especial para tratar da Reforma Tributária será formada por 40 membros, entre 20 senadores e 20 deputados. A composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas foi definida em reunião na manhã desta quinta-feira (6), na residência oficial do Senado, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ).

A comissão tem a missão de elaborar um texto que unifique as propostas já em tramitação nas duas Casas do Legislativo, com sugestões da equipe econômica do governo. A presidência da comissão será do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ficará com a relatoria.

"A comissão é pra conciliar um texto, harmonizar os que já foram estudados há anos e entregar ao Parlamento uma proposta que seja palatável na Câmara e no Senado, para essa matéria ser aprovada ainda neste primeiro semestre”, disse Davi Alcolumbre.

Uma das prioridades do Congresso Nacional em 2020, a Reforma Tributária tem como objetivo a simplificação dos tributos, sem a criação de novos impostos aos brasileiros.

No Senado está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tem o presidente Davi como primeiro signatário e relatoria de Rocha. Na Câmara, estão em análise a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP); e outra proposta, a PEC 128/2019, do deputado Luis Miranda (DEM-DF).