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Davi anuncia instalação de comissão mista da Reforma Tributária

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que vai instalar nesta quinta-feira (19) uma comissão mista que unificará as propostas em tramitação no Parlamento sobre a Reforma Tributária.
18/12/2019 13:53

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que vai instalar nesta quinta-feira (19) uma comissão mista que unificará as propostas em tramitação no Parlamento sobre a Reforma Tributária. O anúncio foi realizado, nesta manhã (18), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), e líderes partidários.

“Não adianta ter uma proposta na Câmara e outra no Senado sem ter a participação efetiva do governo. O governo federal, representado pelo ministro Paulo Guedes, tem para sugerir ao Parlamento brasileiro suas propostas para essa reforma que é aguarda há décadas pelos brasileiros”, destacou Davi.

O colegiado, que funcionará por 90 dias, será constituído por 15 deputados e o mesmo número de senadores. A presidência da comissão será do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) terá a relatoria. A composição completa dos parlamentares estará publicada na edição do Diário do Senado de amanhã.

“Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores, para que em até 90 dias possamos conciliar um texto que atenda as manifestações e os anseios do governo. E construído com a Câmara e o Senado possa apresentar uma proposta no primeiro semestre do ano que vem”, disse Davi Alcolumbre.

No Senado está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tem o presidente Davi como primeiro signatário e relatoria de Rocha. Na Câmara, a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP); e outra proposta (PEC 128/2019), do deputado Luis Miranda (DEM-DF).

O presidente Rodrigo Maia disse que a comissão vai sistematizar o trabalho já desenvolvido pelas duas Casas do Legislativo.

“É importante a criação desta comissão para que a gente possa, logo depois do carnaval, ter um texto pronto para que ele possa ser votado na Câmara e no Senado, e aprovado e ir para a promulgação”, afirmou Maia.