A PEC foi apresentada pelo ex-deputado Dr. Leonardo (Republicanos/MT) e teve parecer favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
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Presidente do Senado celebra aprovação da proposta, elogia iniciativa do senador Randolfe Rodrigues e ressalta a importância da pesquisa sobre o petróleo e da valorização dos povos originários