Evento Interativo
Audiência Pública CDH Encerrado 23/09/2025 - 14:00
Proteção e atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência (PL 4381/2023)

Organizado por
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Finalidade
"Debater e instruir o Projeto de n°.4381/2023 que estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Convidado(s)

Maíra Pankararu

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Samela Sataré Mawé

Mulher Terra e comunicadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA

Márcio de Figueiredo Machado Araújo

Procurador da República no Município de Marabá-PA - representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal

Aureni Fulni-ô

Representante do Povo Indígena Fulni-ô

Giovana Mandulão

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas - SEART/MPI

Aléssia Pamela Bertuleza Tuxá

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Célia Xakriabá

Câmara dos Deputados

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres

Eliamara Terena

Coordenadora de Políticas para Mulheres

Perguntas e Comentários
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