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Eventos encerrados

Audiência Pública Encerrado

Plano Nacional de Esporte

Audiência Pública Encerrado

Portabilidade da conta de luz (PLS 232/2016)

Audiência Pública Encerrado

Uso da técnica do fraturamento hidráulico

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na Defesa da Previdência Social

Audiência Pública Encerrado

Síndrome do X Frágil

Audiência Pública Encerrado

Analisar as políticas públicas da pesca e comercialização do pescado

Sabatina Encerrado

Sabatina de José Luiz Machado e Costa, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria

Sabatina Encerrado

Sabatina de Maria Edileuza Fontenele Reis, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco nas relações de trabalho e a liberdade econômica

Audiência Pública Encerrado

Desconto continuado nas tarifas de energia para agricultura familiar

Audiência Pública Encerrado

Privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes da Petrobrás

Audiência Pública Encerrado

Lei de proteção ao consumidor (PLS 175, de 2015)

Audiência Pública Encerrado

Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social

Audiência Pública Encerrado

Portabilidade da conta de luz (PLS 232/2016)

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na população negra e minorias

Audiência Pública Encerrado

A situação do novo Hospital Universitário Júlio Müller - MT

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e o papel do Senado Federal

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na população indígena, na passagem do Dia internacional dos povos indígenas e da Marcha das mulheres indígenas

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na Intenção de Privatização dos Correios

Audiência Pública Encerrado

Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD 6/2016)

Audiência Pública Encerrado

Pacote Anticrime (PL 1864/2019)

Sabatina Encerrado

Sabatina de Ary Norton de Murat Quintella, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam

Sabatina Encerrado

Sabatina de Eugenia Barthelmess, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura

Sabatina Encerrado

Sabatina de Maria Laura da Rocha, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia

Audiência Pública Encerrado

Modificação da definição de semiárido

Audiência Pública Encerrado

Comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações sobre o Fundo Amazônia

Audiência Pública Encerrado

Pauta Nacional do Transporte Escolar

Audiência Pública Encerrado

Venda de bens apreendidos de traficantes

Audiência Pública Encerrado

Pacote Anticrime (PL 1864/2019)

Audiência Pública Encerrado

Preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível

Evento Interativo Encerrado

Reunião do Conselho de Comunicação Social

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco na atual proposta de Reforma da Previdência

Curso Encerrado

Panoramas do Meio Ambiente no Brasil | Perspectiva Para as Relações Internacionais do Brasil

Curso Encerrado

Fundeb | Agricultura Brasileira e a Pauta Legislativa

Curso Encerrado

Previdência e Reforma

Curso Encerrado

Pacto Federativo | Segurança Energética na Ásia

Curso Encerrado

Baixa Produtividade no Brasil - Origens e Efeitos

Curso Encerrado

Decisões Legislativas

Curso Encerrado

Escola Sem Partido | Saneamento

Curso Encerrado

Impacto e Resultado Legislativo

Audiência Pública Encerrado

Necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia

Audiência Pública Encerrado

Infraestrutura de Transportes

Audiência Pública Encerrado

Revogação da Lei de Alienação Parental

Audiência Pública Encerrado

Fatos revelados pelo sítio Intercept Brasil

Audiência Pública Encerrado

A gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES

Audiência Pública Encerrado

Mapeamento e diagnóstico da violência contra as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados membros do CODESUL

Audiência Pública Encerrado

Infraestrutura de Transportes

Sabatina Encerrado

Sabatina de Antonio Barra Torres, indicado para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Audiência Pública Encerrado

Reforma da Previdência

Audiência Pública Encerrado

Plano Nacional de Esporte

Audiência Pública Encerrado

Contribuição da tecnologia para a agricultura

Audiência Pública Encerrado

A política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial (GLP Residencial ou P-13), o conhecido gás de cozinha

Audiência Pública Encerrado

Cenário atual dos refugiados no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Audiência Pública Encerrado

Esclarecimentos acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul - União Europeia

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível

Sabatina Encerrado

Sabatina de Josué Alfredo Pellegrini, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente

Sabatina Encerrado

Sabatina de Fernanda Marinela de Sousa Santos, indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil

Sabatina Encerrado

Sabatina de Sandra Krieger Gonçalves, indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luiz Alberto Figueiredo Machado, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar

Sabatina Encerrado

Sabatina de Roberto Abdalla, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Audiência Pública Encerrado

Importação de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) por meios dos Ex-Tarifários

Audiência Pública Encerrado

Alteração no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Audiência Pública Encerrado

A importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) para a segurança nacional

Audiência Pública Encerrado

Uso da cannabis para fins medicinais (SUG 6/2016)

Audiência Pública Encerrado

Desemprego e Previdência

Audiência Pública Encerrado

"A influência do Fake News na sociedade", com foco na Liberdade de Imprensa

Audiência Pública Encerrado

Registro, posse e porte de armas no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Plano Nacional de Esporte

Audiência Pública Encerrado

O impacto das normas de transparência no combate à escravidão contemporânea

Audiência Pública Encerrado

Termo de Compromisso entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de refinarias

Audiência Pública Encerrado

Limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados

Audiência Pública Encerrado

Perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável (PLS 116/2017)

Sabatina Encerrado

Sabatina de André Luis Guimarães Godinho, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Sabatina Encerrado

Sabatina de Emmanoel Pereira, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sabatina Encerrado

Sabatina de Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil

Sabatina Encerrado

Sabatina de Fernanda Feitosa Nechio, indicada para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil

Audiência Pública Encerrado

A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência

Audiência Pública Encerrado

Reunião do Conselho de Comunicação Social

Audiência Pública Encerrado

Inclusão de pessoa com visão monocular no Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL nº 1615/2019)

Audiência Pública Encerrado

Temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina

Audiência Pública Encerrado

Alterações na legislação sobre transporte ferroviário

Audiência Pública Encerrado

Instruir a PEC 115/2015, que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Sabatina Encerrado

Sabatina de Flávio Soares Damico, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai

Sabatina Encerrado

Sabatina de Julio Glinternick Bitelli, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos

Simpósio Encerrado

1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”

Audiência Pública Encerrado

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Audiência Pública Encerrado

A renovação e a revisão do FUNDEB

Audiência Pública Encerrado

Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária

Audiência Pública Encerrado

Relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol

Sabatina Encerrado

Sabatina de Alexandre Ramagem Rodrigues, indicado para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Audiência Pública Encerrado

A importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Webinar Ouvidoria Inova 2019

Audiência Pública Encerrado

A política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores

Audiência Pública Encerrado

Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível.

Audiência Pública Encerrado

Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente

Audiência Pública Encerrado

Instrução do PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental

Ferramentas Pessoais