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Eventos encerrados

Audiência Pública Encerrado

Mercados de Carbono: Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável e o Fundo Amazônia

Audiência Pública Encerrado

Dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar

Audiência Pública Encerrado

Uso excessivo das Declarações de Utilidade Pública (DUPs) feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Audiência Pública Encerrado

A importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”

Audiência Pública Encerrado

Pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Evandro Chagas

Audiência Pública Encerrado

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (PLS 158/2018)

Audiência Pública Encerrado

Proposta de criação de uma instância de participação e controle social, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Audiência Pública Encerrado

O fenômeno das Fake News na sociedade e na democracia

Audiência Pública Encerrado

A redução na disponibilidade de medicamentos de alto custo

Audiência Pública Encerrado

Comparecimento do Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho: Defesa da Previdência

Audiência Pública Encerrado

A importância das NRs para a segurança e a saúde dos trabalhadores

Audiência Pública Encerrado

A comunicação audiovisual sob demanda (PLS 57/2018)

Sabatina Encerrado

Sabatina de Claudio Raja Gabaglia Lins, indicado para exercer o cargo de Embaixador na Comunidade das Bahamas

Audiência Pública Encerrado

Causas e efeitos relativos às manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias da área litorânea do Nordeste do Brasil

Audiência Pública Encerrado

Adoção de regimes próprios de previdência social pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios (PEC 133/2019)

Simpósio Encerrado

Encontro Interlegis: Imigrantes e Refugiados Crise em Roraima - Desafios para o Brasil

Audiência Pública Encerrado

Prazo para tratamento de neoplasia maligna (PLC 143/2018)

Audiência Pública Encerrado

Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável

Audiência Pública Encerrado

Adoção de regimes próprios de previdência social pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios (PEC 133/2019)

Audiência Pública Encerrado

Benefícios aos produtores rurais da lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência (PLS 624/2015)

Audiência Pública Encerrado

Educação domiciliar no âmbito da educação básica (PLS 490/2017)

Audiência Pública Encerrado

Grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia

Audiência Pública Encerrado

Avanços da pesquisa no âmbito da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco na Previdência dos Militares

Audiência Pública Encerrado

Pensão a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus (MP 894/2019)

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco nas privatizações

Audiência Pública Encerrado

Pensão a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

Audiência Pública Encerrado

Receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima

Sabatina Encerrado

Sabatina de Carlos Ricardo Martins Ceglia, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia

Sabatina Encerrado

Sabatina de Eduardo Ricardo Gradilone Neto, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca

Sabatina Encerrado

Sabatina de Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a Barbados

Audiência Pública Encerrado

A regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis

Audiência Pública Encerrado

Pensão a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

Audiência Pública Encerrado

Reforma Tributária

Audiência Pública Encerrado

A vedação da comercialização e circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060 (PLS 454/2017)

Audiência Pública Encerrado

A comunicação audiovisual sob demanda (PLS 57/2018)

Audiência Pública Encerrado

9ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco na reforma da previdência

Audiência Pública Encerrado

Perspectivas e desafios dos negócios de impacto social

Audiência Pública Encerrado

Estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação Federais

Audiência Pública Encerrado

Atualização dos dados climáticos das regiões brasileiras

Audiência Pública Encerrado

Transformação do COAF na Unidade de Inteligência Financeira

Audiência Pública Encerrado

Feminicídio e a violência contra mulher, razões e causas do seu incremento

Audiência Pública Encerrado

Ampliação da Triagem Neonatal, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento

Audiência Pública Encerrado

Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro

Audiência Pública Encerrado

Rota Bioceânica: os objetivos em comum entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile

Palestra Encerrado

Acordo Mercosul - UE: Oportunidades e Desafios

Audiência Pública Encerrado

Os impactos de eventual capitalização da Eletrobras

Audiência Pública Encerrado

Cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas (PEC 133/2019)

Audiência Pública Encerrado

Transformação do COAF na Unidade de Inteligência Financeira

Sabatina Encerrado

Sabatina de Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Sabatina Encerrado

Sabatina de Walter de Agra Júnior, para exercer o cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Audiência Pública Encerrado

A situação dos imigrantes no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco na PEC Paralela

Palestra Encerrado

As mulheres líderes colaboram com outras mulheres?

Palestra Encerrado

Gênero Também é Coisa de Homem?

Audiência Pública Encerrado

O movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio

Audiência Pública Encerrado

Receber “Contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima

Audiência Pública Encerrado

Novas regras para o saque do FGTS

Audiência Pública Encerrado

Gerontecnologia, as mais recentes conquistas tecnológicas funcionais para a pessoa idosa

Audiência Pública Encerrado

Planejamento estratégico do Programa de Defesa Cibernética

Simpósio Encerrado

A importância da mulher na construção de um parlamento democrático

Audiência Pública Encerrado

Reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul e CGTEE

Audiência Pública Encerrado

Qualidade dos gastos públicos e combate à corrupção

Audiência Pública Encerrado

Transformação do COAF na Unidade de Inteligência Financeira

Audiência Pública Encerrado

Antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Audiência Pública Encerrado

Monitoramento dos desmatamentos e queimadas – mecanismos atuais e possibilidades de aperfeiçoamento

Audiência Pública Encerrado

Comércio internacional Agropecuário, em atendimento ao Plano de Trabalho

Sabatina Encerrado

Sabatina de Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre

Sabatina Encerrado

Sabatina de Mauro Luiz Iecker Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia

Audiência Pública Encerrado

Implantação de Infraestrutura de Telecomunicação nas Regiões Norte e Nordeste

Sabatina Encerrado

Sabatina de Antônio Augusto Brandão de Aras, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República

Audiência Pública Encerrado

Realização da Primeira Edição do World Toilet Summit

Audiência Pública Encerrado

Programa de governo que trate de regularização fundiária

Audiência Pública Encerrado

Transformação do COAF na Unidade de Inteligência Financeira

Audiência Pública Encerrado

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para ações de fiscalização de desmatamento, autonomia e liberdade científica

Audiência Pública Encerrado

Participação de brasileiros residentes no exterior em eleições de representantes para a Câmara dos Deputados (PEC 5/2005)

Sabatina Encerrado

Sabatina de Lenisa Rodrigues Prado, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luis Henrique Bertolino Braido, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Sabatina Encerrado

Sabatina de Sérgio Costa Ravagnani, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Audiência Pública Encerrado

Atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura

Audiência Pública Encerrado

Financiamento e gastos do Programa Mais Médicos

Audiência Pública Encerrado

A doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco nos dados da Previdência apresentados pelo Governo

Workshop Encerrado

A Elaboração Legislativa que Mira o Desenvolvimento Nacional Necessita de Inovação

Seminário Encerrado

Principais Desafios da Governança no Setor Público

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na Previdência dos guardas municipais, vigilantes e agentes de trânsito

Audiência Pública Encerrado

Novas regras para o saque do FGTS

Audiência Pública Encerrado

O papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários

Sabatina Encerrado

Sabatina de José Amir da Costa Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luís Antônio Balduíno Carneiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia

Audiência Pública Encerrado

Fundo Amazônia

Audiência Pública Encerrado

Medidas de estímulo e à proteção das populações de polinizadores (PL 1918/2019)

Audiência Pública Encerrado

Auto mutilação e suicídio

Audiência Pública Encerrado

Inclusão social das pessoas com deficiência pela obra de Maurício de Sousa

Audiência Pública Encerrado

Novas regras para o saque do FGTS

Audiência Pública Encerrado

Programa ‘Future-se’: novas formas de financiamento das universidades federais

Audiência Pública Encerrado

Prestação de informações sobre a demissão do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes

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