Audiência Pública A melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a partir da experiência do direito comparado do direito peruano Previous Next
Audiência Pública Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas Previous Next
Audiência Pública As possíveis mudanças na Resolução nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, principalmente na taxação da geração de energia solar fotovoltaica Previous Next
Audiência Pública As ações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no âmbito das políticas de educação superior no Brasil Previous Next
Audiência Pública Previdência e Trabalho, com foco na Desoneração da Folha de Pagamento Previous Next
Audiência Pública Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD nº 6/2016) Previous Next
Seminário O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha Previous Next
Sabatina Sabatina de Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti Previous Next
Audiência Pública A importância da educação para o combate à disseminação das Fake News Previous Next
Audiência Pública Os impactos do Novo Fundeb para a garantia do direito à educação escolar indígena Previous Next
Audiência Pública Alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas (PL 1645/2019) Previous Next
Audiência Pública A incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica (PL 2015/2019) Previous Next
Audiência Pública Mortes de tripulantes brasileiros e as condições de trabalho em navios de cruzeiros Previous Next
Audiência Pública Alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas (PL 1645/2019) Previous Next
Audiência Pública Diplomacia de Defesa e Diplomacia Cultural: O caso do Monumento Votivo Militar Brasileiro em Pistoia (Itália) Previous Next
Audiência Pública COP-25: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento Previous Next
Audiência Pública Desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa Previous Next
Audiência Pública Centros de Desenvolvimento Regional - CDR e a dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação para o Planejamento Regional do Nordeste Previous Next
Audiência Pública Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária Previous Next
Audiência Pública Exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (PL 3178/2019) Previous Next
Audiência Pública Transferência da cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios (PL 5695/2019) Previous Next
Audiência Pública "A sociedade e a política: desafios para representar mais e melhor", com foco na proposta de criação do Dia Nacional da Educação Legislativa Previous Next
Audiência Pública Desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) Previous Next
Audiência Pública Inclusão da prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental Previous Next
Sabatina Sabatina de Flávia Moreira Guimarães Pessoa, indicada para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ Previous Next
Sabatina Sabatina de Tânia Regina Silva Reckziegel, indicada para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ Previous Next
Audiência Pública Natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade (PL 4489/2019) Previous Next
Audiência Pública Geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia Previous Next
Audiência Pública Desafios e perspectivas de implementação das indicações da NDC sobre energia: biocombustíveis e matriz de energia elétrica Previous Next
Audiência Pública Contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima Previous Next
Audiência Pública A regulamentação da avaliação biopsicossocial, a partir de uma equipe multidisciplinar Previous Next
Audiência Pública Esclarecimento sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCEF Previous Next
Sabatina Sabatina de Fábio Kanczuk, indicado para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Previous Next
Audiência Pública Consequências econômicas e as ações de mitigação a serem tomadas pela Agência Nacional do Petróleo Previous Next
Audiência Pública Novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo Previous Next
Audiência Pública Instituição do ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação Olímpica do Brasil (PL 5183/2019) Previous Next
Sabatina Sabatina de Pedro Henrique Lopes Borio, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá Previous Next
Sabatina Sabatina de Rubem Antonio Correa Barbosa, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão Previous Next
Sabatina Sabatina de Sergio Luiz Canaes, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas Previous Next
Audiência Pública Previdência e Trabalho, para realizar um balanço do resultado da PEC da previdência Previous Next
Audiência Pública Mercados de Carbono: Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável e o Fundo Amazônia Previous Next
Audiência Pública Uso excessivo das Declarações de Utilidade Pública (DUPs) feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL Previous Next
Audiência Pública A importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia” Previous Next
Audiência Pública Pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Evandro Chagas Previous Next
Audiência Pública Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (PLS 158/2018) Previous Next
Audiência Pública Proposta de criação de uma instância de participação e controle social, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras Previous Next
Sabatina Sabatina de Claudio Raja Gabaglia Lins, indicado para exercer o cargo de Embaixador na Comunidade das Bahamas Previous Next
Audiência Pública Causas e efeitos relativos às manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias da área litorânea do Nordeste do Brasil Previous Next