Evento Interativo
Audiência Pública CDHHAIA Encerrado 09/09/2025 - 13:30
Aplicação da Convenção da Haia em casos de violência e desafios no enfrentamento de crimes transnacionais

Organizado por
Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Finalidade
"Debater a aplicação judicial da Convenção da Haia em contextos de violência: desafios e salvaguardas necessárias", conforme previsto no Plano de Trabalho da CDHHAIA.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Convidado(s)

Guilherme Calmon

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Juízes de Enlace, Coordenador Nacional da Rede de Juízes de Haia e Representante do Conselho da Justiça Federal

Carmen Tiburcio

Professora titular de Direito Internacional Privado e Arbitragem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ

Apresentação

Maria Clara Botelho Peres

Empresária e mãe de três crianças, cujo caso resultou em relevante precedente acerca da aplicação da Convenção da Haia e da prevalência do melhor interesse da criança

Nicolao Dino

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - MPF/PFDC

Daniela Brauner

Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União - DPU

Ana Paula Mantovani

Procuradora Regional, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e Presidente da ANPR Mulheres

Antonio Carlos Parente

Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Gama/DF

Josimar Mendes

PhD em Psicologia, Research Associate na University of Oxford e Perito, Assistente Técnico e Parecerista em casos judiciais de disputa de guarda e convivência após separação conjugal

Apresentação

Renata Gil de Alcântara Videira

Presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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