Evento Interativo
Audiência Pública CTFC Encerrado 30/09/2025 - 14:00
35 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços, desafios e aprimoramentos para proteger e harmonizar as relações de consumo no Brasil

Organizado por
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Finalidade
Enaltecer o Código de Defesa do Consumidor, marco regulatório estabelecido pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, vigente há 35 anos na proteção, transparência e harmonia das relações de consumo.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Convidado(s)

Celso Russomano

Deputado Federal

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Secretário Nacional do Consumidor - SENACON/MJ

Dirceu Carneiro

Relator do Código de Defesa do Consumidor no Senado Federal

Gutemberg de Paula Fonseca

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro

Juliana Pereira da Silva

Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo

Luciana Bregolin

Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - Anadef

Adriano Ávila

1º Tesoureiro da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

Edu Neves

CEO do Reclame AQUI

Igor Rodrigues Britto

Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Henrique Lian

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

Perguntas e Comentários
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