O Senado aprovou o projeto de lei 942/2024 que aumenta a pena para quem fornecer bebidas ou drogas a menores. O PL aprovado aguarda a sanção presidencial. Esse será o tema do TV Senado Live desta sexta-feira (3/10), às 9h. O programa terá a participação de Andrea Gallassi, coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília, e de João Paulo Becker Lotufo, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Drogas e Violência da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
O projeto de lei aprovado altera a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já considera crime o fornecimento de álcool e de outras substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e a adolescentes.
Embora a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos seja proibida no Brasil, é comum ver adolescentes consumindo álcool. A terceira edição do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas – Lenad mostrou que o consumo de álcool por crianças e adolescentes no Brasil é preocupante. O estudo indica que as meninas têm aumentado o consumo e já bebem tanto ou mais que os meninos. Por outro lado, o estudo mostra uma redução no consumo geral de bebidas alcoólicas no país.
No TV Senado Live, os entrevistados responderão as dúvidas do público ao vivo. Para participar, internautas e telespectadores podem enviar perguntas pelas redes sociais da TV Senado ou pelo portal e-Cidadania.
Convidados
Andrea Gallassi
Coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília
João Paulo Becker Lotufo
Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Drogas e Violência da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
