Evento Interativo
Audiência Pública CE Encerrado 24/09/2025 - 14:00
Garantia de Direitos e Sustentabilidade Financeira do Fundeb: Recursos Adicionais e Fortalecimento da Educação Básica

Organizado por
Comissão de Educação e Cultura
Finalidade
Debater o tema "Garantia de direitos com sustentabilidade financeira: O FUNDEB e as vinculações constitucionais" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Convidado(s)

Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA)

Apresentação

Mariana Marreco Cerqueira

Coordenadora-geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Apresentação

David Rebelo Athayde

Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Apresentação

Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Nelson Cardoso Amaral

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA)

Apresentação

Perguntas e Comentários
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