Evento Interativo - A efetivação dos direitos fundamentais e a proteção da vida desde a concepção :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CDH Encerrado 08/10/2025 - 14:30

A efetivação dos direitos fundamentais e a proteção da vida desde a concepção

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Finalidade

Debater sobre: “Direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança”, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro.

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Convidado(s)

José Miranda de Siqueira

Advogado atuante nas ADPFS/STF. Professor de Biodireito. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília

Karina Rocha Mitleg Bayerl

Representante da Defensoria Pública da União

Ana Jovina Barreto Bispo

Conselheira Federal Suplente pelo Estado de Sergipe - Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM

Apresentação

Andrea Hoffmann Formiga

Presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações governamentais e políticas públicas há 25 anos, especialista em Direito Processual Civil e Relações Governamentais Estratégicas e políticas públicas

Luciana da Silva Lopes

Mestre em Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Ginecologista Obstetra e Coordenadora de Assuntos Bioéticos e Científicos do Comitê Brasil Sem Aborto – RJ

Apresentação