Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO DIV 110/1995 COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL QUE RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, QUE TERA LUGAR NA CHINA, NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR JUNTO AO ITAMARATY A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPARA DAQUELE EVENTO. DIV 109/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O OFICIO PRESI-96/3329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996, ORIGINARIO DO BACO CENTRAL DO BRASIL, ACOMPANHADO DO RELATORIO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILDADE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO MERCADO INTERNACIONAL. DIV 109/1995 SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEJA DESIGNADO REPRESENTANTES DESTA CASA PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE 'TRABALHO ECONOMICO COMERCIAL NA AMERICA LATINA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A UNIÃO EUROPEIA', QUE SE REALIZARA NOS DIAS 05 (CINC0) E 06 (SEIS) DE OUTUBRO EM SEGOVIA NA ESPANHA, BEM COMO PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM BUCAREST DE 09 (NOVE) A 14 (QUATORZE) DO REFERIDO MES. DIV 108/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 838, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PLENARIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 017.091/96-9). DIV 108/1995 CONSULTA O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SOBRE SEU INTERESSE EM TOMAR PARTE OU FAZER-SE REPRESENTAR NA DELEGAÇÃO QUE IRA A WASHINGTON, PARA A REUNIÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA SETORIAL EM SAUDE, A SER REALIZADA NA SEDE DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAUDE, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 1995. DIV 107/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 806, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO EXTRAORDINARIA RESERVADA DO PLENARIO, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 003.974/96-0), SOBRE INSPEÇÃO REALIZADA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DA FIRMA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO SIVAM. DIV 107/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO 112/95, APROVADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE O FUNDAMENTAM (TC 014.236/94-0), SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993, APRESENTADA PELO SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - APS, GESTORA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DO APARELHO LOCOMOTOR. DIV 106/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1996. DIV 106/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA CONHECIMENTO E POSSIVEIS PROVIDENCIAS, RELATORIO DA COMISSÃO EXTERNA, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA A ACOMPANHAR OS FATOS OCORRIDOS NA FAZENDA SANTA ELINA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDONIA. DIV 105/1996 COMUNICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA-URUGUAI-PARAGUAI. DIV 105/1995 SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA CASA PARA COMPOR, NA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO OFICIAL DO BRASIL, A REUNIÃO ANUAL CONJUNTA DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO FMI, DO BIRD, AS REUNIÕES DO GRUPO INTERGOVERNAMENTAL DOS VINTE E QUATRO SOBRE ASSUNTOS MONETARIOS INTERNACIONAIS (G-24) E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, QUE SERÃO REALIZADAS EM WASHINGTON - ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 06 A 12 DE OUTUBRO PROXIMO. DIV 104/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O MES DE OUTUBRO DE 1996. DIV 104/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO), ANALISADAS NO MES DE JULHO DE 1995. DIV 103/1996 CONSULTA O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER REALIZADA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, NO PROXIMO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA COMEMORAR O 20º (VIGESIMO) ANIVERSARIO DE MORTE DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART. DIV 103/1995 SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTS DA UNIÃO, NO SENTIDO DE APROFUNDAR E ATUALIZAR A AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA - FSE EM 1994. DIV 102/1995 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES AS DIVIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERL, DISPONIVEIS NO BANCO CENTRAL, TENDO POR BASE O MES DE JULHO DE 1995. DIV 101/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO SOBRE O II ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA. DIV 101/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995. DIV 100/1996 CONVITE FORMULADO AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA PROFERIR PALESTRA NA UNIVERSIDADE A&M DO TEXAS SOBRE 'A GARANTIA DA RENDA MINIMA NO BRASIL', NO PROXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996. DIV 100/1995 SOLICITA APOIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA IMPLEMENTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES. DIV 99/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO MANIFESTO DO MOVIMENTO NÃO POSSO PLANTAR, COM UMA SINTESE DAS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS, APROVADO EM ASSEMBLEIA, REALIZADO EM BRASILIA, NO DIA 20 DE JULHO DE 1995. DIV 98/1995 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 370/95, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 02 DE AGOSTO DE 1995 (TC 004.945/95-6). DIV 97/1996 ENCAMINHA DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE O MES DE SETEMBRO DE 1996. DIV 96/1995 ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EMENDADO O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A SER ATRIBUIDA EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL AS DECISÕES CONDENATORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DIV 95/1995 DO COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA - PROLER, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DOS SENADORES ARTUR DA TAVOLA E JOSAPHAT MARINHO, PARA PARTICIPAREM DO SIMPOSIO PARA ARTICULAÇÃO DE POLITICAS DE LEITURA, NO CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - RIO D JANEIRO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1995. DIV 94/1995 SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA A ABERTURA OFICIAL DO I ENCONTRO PAULISTA DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E ORDENS, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO NO PARLAMENTO LATINO AMERICANO - BARRA FUNDA - SÃO PAULO, QUANDO SERA ENTREGUE UM DOCUMENTO COM AS SUGESTÕES DOS PROFISSIONAIS PAULISTAS AO CONGRESSO NACIONAL. DIV 93/1995 SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A GENTILEZA DE DESIGNAR REPRESENTANTE DO SENADO QUE, NA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, VENHA INTEGRAR A DELEGAÇÃO OFICIAL DO BRASIL, A SER CONSTITUIDA POR DECRETO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. DIV 92/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE AS ENTIDADES RELACIONADAS RENEGOCIARAM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994, DIVIDAS VENCIDAS JUNTO A NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A, SEM OBSERVAR AS FORMALIDADES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994. DIV 91/1996 DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DE DIVIDAS INTERNAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DIV 91/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, OS OFICIOS 1727 E 1917/95, REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE OS MESES DE MAIO E JUNHO DO CORRENTE ANO. DIV 90/1996 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 E DO ARTIGO 15 DA MEDIDA PROVISORIA 1490-14 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DIV 90/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS (ARO), AUTORIZADAS NO MES DE JUNHO DO CORRENTE ANO. DIV 89/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS (ARO) AUTORIZADAS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1996. DIV 89/1995 SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE DETERMINE REPRESENTANTE PARA COMPOR COMITIVA OFICIAL BRASILEIRA QUE ESTARA NO EVENTO DE POSSE DO PASTOR NILSON DO AMARAL FANINNI, COMO PRESIDENTE DA ALIANÇA MUNDIAL BATISTA, DIA 05 DE AGOSTO PROXIMO, NO CENTRO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO, EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. DIV 88/1996 CONVITE FORMULADO AO SENADOR ROMEU TUMA PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLICIA CRIMINAL - INTERPOL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DESTINADA A PARTICIPAR DA 65ª (SEXAGESIMA QUINTA) ASSEMBLEIA-GERAL DAQUELA ORGANIZAÇÃO, QUE SERA REALIZADA EM ANTALYA - TURQUIA, NO PERIODO DE 23 A 29 DO CORRENTE. DIV 87/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS (ARO) AUTORIZADAS NO MES DE MAIO DE 1995. DIV 86/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 607, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 011.280/94-8). DIV 86/1995 COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL QUE AQUELA CORTE RESOLVEU CONVOCAR JURISTAS, CIENTISTAS POLITICOS E TECNICOS EM INFORMATICA, PARA O FIM DE ESTUDAR, DEBATER E APROVAR PROPOSTAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL (VOTO PROPORCIONAL, VOTO MAJORITARIO E VOTO DISTRITAL), E ENCAMINHANDO, A TITULO DE COLABORAÇÃO, AS REFERIDAS PROPOSTAS. DIV 85/1995 LEVA AO CONHECIMENTODO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL QUE EM OBSERVAÇÃO AO MANDATO PRESIDENCIAL EMANADO DA CUPULA HEMISFERICA DE MIAMI, REALIZAR-SE-A, NO PROXIMO DIA 30 DE JUNHO, NA CIDADE DE DENVER, A I REUNIÃO DE MINISTROS RESPONSAVEIS POR COMERCIO, SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO CONJUNTA DO MERCOSUL E UM DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, PARA INTEGRAREM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA QUALIDADE DE OBSERVADORES. DIV 84/1996 CONVIDA O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PARA VISITAR A REPUBLICA DO IRAQUE, A FRENTE DE UMA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR. DIV 84/1995 ENCAMINHA AO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES AS DIVIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O MES DE ABRIL DE 1995. DIV 83/1996 ENCAMINHA DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE O MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. DIV 83/1995 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DOCUMENTO-DENUNCIA DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - FETAEMA, REFERENTE AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE. DIV 82/1996 SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE PARLAMENTARES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES DAQUELA ASSEMBLEIA NACIONAL DE CUBA, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO PROXIMO. DIV 82/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO TRIBUNAL, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1995. DIV 81/1996 CONSULTA AO PRESIDENTE DO SENADO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA CASA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADORES, INTEGRAREM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE COMPARECERA A PRIMEIRA REUNIÃO MINISTERIAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMERCIO, A REALIZAR-SE EM CINGAPURA, NO PERIODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 1996. DIV 81/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) ANALISADAS NO MES DE MARÇO DE 1995. DIV 80/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO), ANALISADAS NO MES DE ABRIL DE 1995. DIV 8A/1992 ATO CONVOCATORIO DE INICIATIVA DOS PRESIDENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO PARAGRAFO SEXTO E PARAGRAFO SETIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E, CONSIDERANDO O INTERESSE PUBLICO E RELEVANTE, RESOLVEM CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1992, PARA ACOMPANHAR, EM PLENA ATIVIDADE, OS FATOS POLITICOS QUE ORA SE DESENROLAM E PARA DELIBERAR SOBRE AS PROPOSIÇÕES QUE RELACIONAM, QUE INCLUEM: 1) MATERIAS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL, COMPREEDIDAS NO ART. 52, INCISOS III A IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2) ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIADO PELA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. DIV 79/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE O MES DE JULHO DE 1996. DIV 79/1995 DO SECRETARIO EXECUTIVO DO PARLAMENTO AMAZONICO, A PEDIDO DE SEU PRESIDENTE, CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, BEM COMO UMA COMISSÃO PARLAMENTAR A SER DESIGNADA PARA REPRESENTAR O SENADO, A PARTICIPAR DA II ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO PARLAMENTO AMAZONICO QUE SERA REALIZADA NA CIDADE DE LETICIA, REPUBLICA DA COLOMBIA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 1995. DIV 78/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1996. DIV 78/1995 CONSULTA DA COMISSÃO DIRETORA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A JURIDICIDADE DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 1993, EM ESPECIAL NO PARTICULAR DO CABIMENTO DE PROJETO DE LEI OU PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR O ASSUNTO. DIV 77/1996 SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO, INFORMAÇÕES QUANTO AO INTERESSE DA CASA EM MANDAR REPRESENTANTES JUNTO A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA CUPULA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, A REALIZAR-SE EM ROMA, NA ITALIA, NO PERIODO DE 13 A 17 DE NOVEMBRO DE 1996. DIV 77/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA CONHECIMENTO, COPIA DA DECISÃO 188/95, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 10 DE MAIO DE 1995, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 006.098/93-2). DIV 76/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO), AUTORIZADAS NO MES DE JULHO DE 1996. DIV 76/1995 CONVIDA O SENADOR JOEL DE HOLANDA PARA PARTICIPAR DO VII FORUM NACIONAL, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 15 A 18 DE MAIO DE 1995, NO RIO DE JANEIRO, E TERA COMO TEMA BASICO 'OS GRANDES DESAFIOS DO NOVO GOVERNO'. DIV 75/1996 A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO QUE ENCAMINHOU EM 14 DE AGOSTO DE 1996, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO O REQUERIMENTO 34/96-CAE, APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1996, QUE SOLICITA 'SEJA REALIZADA AUDITORIA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL E A SECRETARIA DO TESOURO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS'. DIV 75/1995 COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CONVITE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL VETERINARIA, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO MUNDIAL DE VETERINARIA, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 03 A 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM YOKOHAMA, JAPÃO. DIV 74/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 1995, RELATORIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÕES E COLOCAÇÕES DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR. DIV 74/1995 DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL, A DESIGNAÇÃO DE 02 (DOIS) SENADORES PARA REPRESENTAREM O BRASIL NAS PROXIMAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE MEIO AMBIENTE QUE SERÃO REALIZADAS NA CIDADE DA GUATEMALA - GUATEMALA, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 1995. DIV 73/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 472, DE 1996, ADOTADA POR AQUELA CORTE DE CONTAS NA SESSÃO EXTRAORDINARIA-RESERVADA DO PLENARIO DE 31 DE JULHO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM E, AINDA, COPIA DO RELATORIO DE AUDITORIA (TC 001.918/96-6). DIV 73/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, 02 (DOIS) CONJUNTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), DEVIDAMENTE AUDITADOS, NA POSIÇÃO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994. DIV 72/1996 FORMULA CONVITE AO SENADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, PARA APRESENTAR ESTUDO NO VI CONGRESSO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE RENDA BASICA EUROPEIA, DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE LOUVAIN - VIENA, AUSTRIA A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 A 14 DE SETEMBRO DE 1996, SOBRE O TEMA 'A GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA ERRADICAR A POBREZA E AJUDAR AS CRIANÇAS DAS FAMILIAS CARENTES A IREM A ESCOLA EM VEZ DE SEREM FORÇADAS A TRABALHAR DESDE A INFANCIA. UMA EXPERIENCIA BRASILEIRA'. DIV 72/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES AS DIVIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NO BANCO CENTRAL - DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA - DEDIP, TENDO POR BASE O MES DE MARÇO DE 1995. DIV 71/1996 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, SUA VISITA A CIDADE DE ASSUNÇÃO - PARAGUAI, ONDE ESTEVE EM REUNIÃO COM O CONTROLADOR GERAL DO PARAGUAI, O PRESIDENTE DA AUDITORIA GERAL DA NAÇÃO ARGENTINA E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO URUGUAI, A FIM DE ASSINAR 'MEMORANDUM DE ENTENDIMENTOS' ENTRE AS QUATRO ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES DOS PAISES DO MERCOSUL. DIV 71/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 1995, POR MAIORIA DE VOTOS, O TRIBUNAL JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 600-2/600 E DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DO CAPUT DO ART. TERCEIRO, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 15 DE ABRIL DE 1995. DIV 70/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE O MES DE JUNHO DE 1996. DIV 70/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O RELATORIO DOS TRABALHOS DA NONAGESIMA TERCEIRA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, REALIZADA EM MADRID, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A PRIMEIRO DE ABRIL DE 1995. DIV 69/1996 CONSULTA SOBRE O INTERESSE DO SENADO EM INDICAR 02 (DOIS) OBSERVADORES PARLAMENTARES, PARA INTEGRAREM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DESTINADA A PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS, QUE SERA REALIZADA EM ESTOCOLMO, NO PERIODO DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. DIV 69/1995 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIAS DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, EXERCICIO DE 1994, ATENDENDO O QUE ESTABELECE A LEI 7827, DE 1989, EM SEU ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO. DIV 68/1995 CONSULTA DA MESA DO SENADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA QUE ESCLAREÇA SE A POSSE DE S. EXA., NO CARGO DE CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS INDUSTRIAS KLABIN DE PEPEL E CELULOSE S/A, FERE A LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS IMPEDIMENTOS DO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA. DIV 67/1996 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE O SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES FOI CONVIDADO PELO COMITE CENTRAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA COREA E A ASSEMBLEIA POPULAR SUPREMA DA REPUBLICA POPULAR DEMOCRATICA DA COREA, PARA VISITAR A REPUBLICA POPULAR DEMOCRATICA DA COREA, NO MES DE AGOSTO DE 1996. DIV 67/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRABALHO, SAUDE E MEIO AMBIENTE DO PARLAMENTO ANDINO, CONVITE E PROGRAMA DO SIMPOSIO INTERPALAMENTAR AMERICANO SOBRE DIREITO TRABALHISTA ANDINO, A REALIZAR-SE EM GUAIAQUIL, NO EQUADOR, NO PERIODO DE 15 A 19 DE MAIO PROXIMO. DIV 66/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LISTA ESPECIFICA REMETIDA AO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, PARA OS FINS PREVISTOS NA ALINEA 'G', DO INCISO I, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, CONTENDO OS NOMES DOS RESPONSAVEIS QUE TIVERAM SUAS CONTAS JULGADAS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992. DIV 66/1995 Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. DIV 65/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) AUTORIZADAS NO MES DE JUNHO DE 1996. DIV 65/1995 ENCAMINHA AO PRSIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE TEXTO DE REGULAMENTO SOBRE O SERVIÇO DE TV A CABO, ELABORADA POR AQUELE MINISTERIO, PARA AUDIENCIA E PARECER DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. DIV 64/1996 CONVITE RECEBIDO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU PARA EFETUAR VISITA OFICIAL E DE AMIZADE AQUELE PAIS. DIV 64/1995 Da Presidência do Senado Federal, designando os membros da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, criada nos termos da Resolução nº 2, de 1992-CN, de acordo com as indicações das Lideranças. (VOLUME III) DIV 63/1996 ENCAMINHA CONVITE AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS NACIONAIS DOS PAISES AMAZONICOS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE CARACAS, NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 1996. DIV 63/1995 INFORMA AO SENADO FEDERAL, DO DESEJO DO PRESIDENTE DA CONFERENCIA POLITICO-CONSULTIVA DO POVO CHINES, LI RUIHUAN, DE VISITAR O BRASIL NO PROXIMO MES DE JUNHO. DIV 62/1996 ENCAMINHA DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE O MES DE MAIO DE 1996. DIV 62/1995 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABIVEIS, O PROCESSO PGR 08100.001600/95-21, ORIGINARIO DO OFICIO PR/MT/R/63, DE 20 DE MARÇO DE 1995, SUBSCRITO PELO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO. DIV 61/1997 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, TENDO POR BASE O MES DE SETEMBRO DE 1997. DIV 61/1996 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL PARA CONHECIMENTO, COPIA DA DECISÃO 380, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 26 DE JUNHO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, E, AINDA COPIA DOS QUADROS ANEXOS (TC 001.058/95-9). DIV 61/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES AS DIVIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NESTE BANCO CENTRAL, DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA - DEDIP, TENDO POR BASE O MES DE FEVEREIRO DE 1995. DIV 60/1997 INDAGA, PELA ORDEM, A PRESIDENCIA, SOBRE ENCONTRO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM O PRESIDENTE DA FRANÇA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA. DIV 60/1996 Solicita remessa do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Hemodiálise, de autoria da Assembléia Legislativa de Pernambuco e das conclusões da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o mesmo fato. DIV 60/1995 DO PROCURADOR DA REPUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SUGESTAO PARA UMA AÇÃO MAIS CONCRETA RELATIVAMENTE A QUESTÃO DAS DENOMINADAS 'CRIANÇAS DE RUA' OU 'CRIANÇAS ABANDONADAS'. DIV 59/1997 COMPARECIMENTO, AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, DOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1997, AS 10 (DEZ) HORAS, CONFORME COMUNICAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. DIV 59/1996 ENCAMINHA AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1995, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO). DIV 59/1995 DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SUGERINDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE FORMULAR CONVITE A MISSÃO PARLAMENTAR CANADENSE PARA VISITAR O BRASIL, NO PROXIMO DIA 17 DE ABRIL. DIV 58/1997 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, DADOS REFERENTES A DIVIDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIVEIS NAQUELE ORGÃO, TENDO POR BASE O MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. DIV 58/1995 DE MEMBROS TRABALHADORES DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, DE VILA VELHA - ES, MANIFESTANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, O DESCONTENTAMENTO DE CIDADÃOS DAQUELA COMUNIDADE, EM VIRTUDE DO AUMENTO SALARIAL APROVADO PARA OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL. (ACOMPANHADO DE UM PACOTE DE MOEDAS DE R$ 0,01). DIV 57/1997 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) ANALISADA NO MES DE OUTUBRO DE 1997. ESCLARECE, AINDA, QUE HOUVE INDEFERIMENTO DE TRES OPERAÇÕES DA ESPECIE NO REFERIDO PERIODO. DIV 57/1996 ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DO SENADO FEDERAL NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL. (PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1996). DIV 57/1995 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO). DIV 56/1996 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS NACIONAIS DOS PAISES AMAZONICOS, A SE REALIZAR EM CARACAS, NO PALACIO LEGISLATIVO, SEDE DO CONGRESSO DA REPUBLICA DA VENEZUELA, NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO PROXIMO. DIV 55/1997 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CONSEQUENCIAS FINANCEIRAS, PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, EM FACE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS DEMAIS ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO EM DESACORDO COM AS NORMAS DO CONFAZ. « ‹ 1499 1500 1501 1502 1503 › »