Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação da Companhia Brasileira de Navegação Amazônica: integração e sustentabilidade objetivo alterar o horário noturno estabelecido atualmente das 22h às 5h para 19h às 5h. Proibição de expor animais em gaiolas, ou similares, para comércio. Flexibilização da posse de armas, para o Cidadão brasileiro, proteger sua residência. Ausência de carência (tudo dos planos de saúde p/ quem tem doenças pré-existentes) Alteração do nome de Carteira de Identidade Nacional para Documento Nacional de Identidade O mês tem 30 dias! Dispensa de disciplinas que necessitem ir a campo para pessoas com TEA, na faculdade EAD. Proibição definitiva da caça no Brasil com leis mais severas. Gagueira como deficiência Contraturno com atividades para crianças cujo as mães solo trabalham o dia todo. Bolsa "Deus lhe pague" em dobro o bem que você me faz. Incentivo Fiscal a ingressão no mercado de trabalho Redução da idade para se candidatar a Prefeito, Vice Prefeito, Deputado federal e Estadual Torna obrigatório o DIA DE COMEMORAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA no Brasil Criminaliza o exercício ilegal da profissão, abrangendo todas as profissões da saúde Obrigatório foto na ultrapassagem proibida, quando for multado. Lei de Controle e Segurança de Dados em Redes Sociais (LCSDRS). Integração de Prontuários Médicos na Saúde Coletiva. Criminalização do uso, venda, posse da linha de Cerol (Chilena), na prática de lazer. Proponho a isenção ou redução de valores IR para policiais civis e militares aposentados Lei de Conscientização Wi-Fi Seguro Progressão de regime após 80% do cumprimento da pena para crimes hediondos ou equiparados. Permissão e remuneração de horas extras equiparadas à da CLT. Lei de Acesso Educativo Inclusivo para Estudantes com Deficiência Visual. Prevenindo e combatendo o câncer no Brasil Lei de incentivo à saúde mental nas empresas Emendas ao orçamento com transparência e vinculadas a políticas públicas. Nada secreto! Aumentar o tempo de pena mínimo e máximo para roubo e furto Cargo a Síndico de Condomínios por profissional terceirizado não morador Proibir que empresas vendam números que não foram recarregados pelo cliente Libras Brasil aliquota do IPVA LIBERAÇÃO PARA O CULTIVO CASEIRO DE CANNABIS COMO FORMA DE COMBATE AO TRAFICO GRATUIDADE DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO E FLUVIAL PARA TODOS PRODUTORES RURAIS Unificar o cadastro do SUS ao Ministério da Educação. Lei de Valorização da Profissão de Desenvolvedor de Sistemas. Redução de imposto cobrado em jogos digitais desenvolvidos em território nacional Estacionamentos arborizados de estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais Piso Salarial do Biomédico ¿¿¿¿¿¿ Processo de escolha de Ministros do STF deveriam ser eleitos pela OAB. Por fim ao uso de recursos para propaganda de governo, exceto para saúde e educação Incentivar os alunos,desde a infância, às práticas de leitura e escrita nas escolas. Bloqueio de recursos públicos para entes sem transparência Veda aos Membros do Poder Judiciário, proferir palestras, congressos, seminários, etc. FIM DA COTA RACIAL Vedação de novas candidaturas a Presidência da Republica a ex Presidentes Alterar o art. 28, da lei 4375/64 - isenções ao serviço militar Agilidade e detalhamento nas chamadas para serviços de emergência. Todos os representantes eleitos no poder executivo e legislativo, só poderão usar o SUS. Fim do orçamento impositivo (Emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária) COFECI -Isenção Pgto Contribuição Anual para IDOSOS com 65 anos e (20) anos contribuição Faz-se cumprir o piso salarial do magistério a todo profissional em territorio nacional. Retirar obrigatoriedade do partido atingir 80% do quociente eleitoral para disputar sobras Obrigatoriedade de identificação do cliente nas compras com cartão bancário Isenção do 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até 6000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Isenção de 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até R$6.000,00. Programa Semanal de Leitura nas Escolas: Cultivando o Hábito desde a Infância Legalização de cassinos no Brasil. Garantia do acesso de material estudantil. Transformar o aliamento militar feminino em algo obrigatório como em Israel. Exigência de, no mínimo, ensino médio concluído para os candidatos que disputam eleições Salário de R$ 41.200,00 para as classes de policiais. O fim da obrigatoriedade de filiação partidária e criação de partidos politicos. Permitir que a associação de moradores exerça a segurança em seu bairro/região. Separação das Eleições do legislativo e do executivo proposta legislativas Fim do voto obrigatório Fim da reeleição para todos os cargos do Legislativo e Executivo ! Criar biblioteca pública digital destinada aos alunos de instituições de ensino médio. Modernizar as bibliotecas escolares de rede pública Incentivo para fabricação e comercialização de automóvel de baixo custo. Estabelecer o piso nacional de agentes administrativos em âmbito nacional Concede estabilidade a funcionários públicos de empresas de empresas publicas ou mistas.a Identificação do numero da placa da moto no capacete do condutor. Redução nos impostos agrícola e pecuária Lei que proíba distribuição de verbas para aprovar qualquer projeto do executivo Fim das fianças para crimes Lei que cria um bolsa supermercado para aqueles que vivem a margem da sociedade. Capacitar bibliotecários para trabalha como tradutor e interprete de libras em bibliotecas Tributação sobre o uso do espaço público Direito ao porte de arma de fogo a advogados e a graduados em Direito. Fim da obrigatoriedade da vacina do covid em crianças. Criação da Jornada Funcional Flexível - um modelo moderno de relação de trabalho. Descriminalizar o crime de Bigamia, estipulado no art 235, do Código Penal Salário mínimo profissional (piso salarial) para engenheiros civis estatutários Criação da Entidade Nacional de Autenticação e Certificação Digital (E-AC) Proibição de aposentados continuarem trabalhando. Isenção total de imposto de renda aplicado para investidores que ganham até 2 salarios Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes Garantir a Disponibilidade do Acervo Digital para pessoas com Deficiência Visual Obrigatoriedade de ter 1 educador e 1 estagiário para infantil 1 e 2 para cada 25 alunos Alteração da lei relacionada ao Detran que permite a apreensão de veículos Fim da pensão para filhos de soldados militares Voltar a ter a disciplina Moral e Cívica, nas escolas tanto públicas, como privadas. Rendenção por uma vida! Determinar tempo de serviço para ministros do STF (sujest 8 anos) com currículo de promot Designação do presidente do Banco Central do Brasil « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA