Ideia Legislativa
Redução de carga tributária na comercialização de bicicletas e componentes
A fim de favorecer a comercialização de artigos de ciclismo, incluindo bicicletas, componentes e acessórios, a ideia visa a redução da alíquota de impostos, favorecendo a aquisição por classes menos favorecidas e trazendo a médio prazo melhorias na saúde pública e maior arrecadação por demanda.
Mais detalhes
Segundo a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, os impostos incidentes sobre a comercialização de bicicletas chegam a 72%. A ideia legislativa visa reduzir os impostos incidentes incentivando o consumo de bicicletas, componentes e acessórios, favorecendo a melhora da saúde pública devido aos comprovados benefícios e proporcionando melhor arrecadação fiscal por aumento de demanda consumidor
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/04/2021
Ideia proposta por
CLEYTON D. A.
- SP
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