Ideia Legislativa
Lei da secessão.
Esta PEC criado mecanismos legais que resguardam os direitos de portadores de parafilias a terem um tratamento humanizado e com uma equipe multidisciplinar dando suporte.Esta lei não pode ser revogada ou alterada no seu texto inicial. E leis anteriores ou posteriores não podem alterar seu...
Mais detalhes
... entendimento. O intuito da criação não elimina o ato de punir. Entretanto, dá uma melhor qualidade de vida haja visto que existe um tribunal do crime dentro dos presídios com lei feita pelos próprios presos. Poder paralelo.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
15/05/2021
Ideia proposta por
MARCIO R. S.
- ES
Confirma?