Ideia Legislativa
Lei do Abuso de autoridade.
Esta ideia legislativa em
âmbito Criminal e amparado em leis internacionais dispõe acerca de mecanismos contra crimes contra o povo na condição de agente passivo e respeitando as leis.Sendo arbitrado sanções ao País que a descumpri-la.
Mais detalhes
1. Autarquias,STF,TRE,Senado e Camara em todas as esferas de poder estarão submetidas a Esta lei de improbidade administrativa levando o sujeito passivo,ou seja;o povo cabendo exoneração imediata e de não tomar posse no cargo caso processo criminal anterior por crimes financeiros contra a nação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/04/2021
Ideia proposta por
MARCIO R. S.
- ES
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