Ideia Legislativa
Revogação da Lei 11.340/2006 em razão da Alienação Parental ensejada pelo seu uso indevido
Estudos apontam que a Lei 11.340 de 2006 tem sido a principal causa de Alianação Parental em 73% dos casos. Sua revogação é de suma importância para coibir o afastamento imediato entre pais e filhos ensejado de imediato sem qualquer apresentação de provas que demonstrem tal necessidade comprovada.
Com a promulgação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) e uma maior conscientização dos juízes de família das práticas utilizadas por um dos genitores para denegrir a imagem do outro e afastá-lo do convívio com o filho, os mal-intencionados passaram a fazer uso de uma arma muito mais grave e poderosa, as imputações criminosas perante a Justiça criminal através da Lei 11.340 de 2006 citada
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20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/06/2019
Ideia proposta por
JULIA M. B. B. E. - RJ

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