Ideia Legislativa
ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Segundo dados do IBGE 20/7/17 são 45,6 milhões de deficientes no Brasil, incluindo os cadeirantes; sendo os mais prejudicados pela extrema necessidade de cadeiras de rodas. Seu custo é elevado, com impostos de ICMS em torno de 43%; e empresas mal distribuídas no país, tornando a assistência onerosa.
Mais detalhes
Essa ideia beneficiaria milhões de brasileiros e incentivaria mais empresas a prestar assistência técnica e produzir esses produtos. Tornando a vida do deficiente menos onerosa, além das dificuldades enfrentadas por estes.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2019
Ideia proposta por
VALERIA A. G.
- SP
Confirma?