Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Informação mensalmente, em fatura, o valor restante da fidelização dos serviço contratado Que os ministros do poder judiciário (STF) passem pela aprovação via voto dos cidadãos. Criação de Conselho Municipal TEA nos municípios. Proibição de punição administrativa para servidores que implique em oneração ao estado. Fiscalizar empresas de energia elétrica do Brasil e fixar cobrança em nível nacional Décimo Terceiro Do Bolsa Família Do Brasil Empréstimo Consignado Do Bolsa Família Do Brasil Aumento do Limite para Acesso à Justiça Gratuita Quê o dono do imóvel (casa), pague o seu iptu. Rever lei Inquilinato, que o desobriga. Privatização da educação no Brasil. Sistema de votação eleitoral baseado na tecnologia blockchain com código aberto. A pauta de PLs ou PECs que atingir a maioria simples de assinaturas deve ser obrigatória. Alterar Lei Maria da Penha Criar chip de casal (com o mesmo número). Alterar Lei Maria da Penha Arrumar trabalho para esquizofrenicos para ter os mesmos direitos ao trabalho que outras Criar uma bolsa formação em direito para profissionais das polícias militares e municipais Acordo sobre biodiversidade marinha de áreas fora da jurisdição nacional. Lei dos Cartórios Regime da separação obrigatória de bens no caso de ação de união estável após a morte. Fim da fiança para adultos descumpridores da Lei 13.010/2014 NOVO MODELO DE SELEÇÃO NO BRASIL, ATRAVÉS DO CRITÉRIO DA PREVISIBILIDADE. Disponibilizar para próximas eleições o voto via aplicativo e-Titulo. Lei de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável Fomento à inovação tecnológica e empreendedorismo. Incentivo ao capital estrangeiro para desenvolvimento da indústria nacional Estabelecer piso salarial para profissionais de nível superior Incluir atividades curriculares nas universidades públicas,que ensinem o uso da tecnologia OPORTUNIDADE DE EMPREGO A TODO ALFABETIZADO e A QUEM CURSA O ENSINO FUNDAMENTAL O fim do 5° (quinto) dia útil em todas as áreas privadas Só se for merecedor Melodia Educativa: Harmonizando a Música nas Escolas Cartão Turismo utilização de espaços para plantio de árvores em áreas públicas de lazer por estudantes Retirar a vedação ao exercício da advocia por servidores públicos da área tributária Restringir a Retirada de Patrocinadores de ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Retirar a restrição ao exercício da advocia por servidores públicos Auxílio Segurança Do Brasil Privatização De Polícias Do Brasil Vale Gás Do Beneficiários Do INSS Do Brasil Um projeto inclusão de igualdade e oportunidades na educação em toda esfera social . Proposta de instituição do SEMED: Seguro Médico para Danos ao SUS Alteração do CTB para proibição de dirigir usando óculos de realidade mista e similares. Uma emenda de R$180.000,00 para esporte e Cultura e Lazer na Cidade de Esteio-RS Aprimorar a Lei n° 12.527/2011 ISENÇÃO TRIBUTARIA DE LIDERES ESPIRITUAIS. Unificar o sistema de saúde das forças armadas O parágrafo único do RDM deve se basear na constituição brasileira Proposta de Alteração na Lei do Estágio Capela Social para Família de baixa renda Uber empresa disponivel para todos os trabalhadores independente de categoria ou contrato Essencialmente, a proposta visa estimular a inovação tecnológica na indústria e no comérci Exigência de exames de ordem para engenheiros. OBSERVÂNCIA DE DESVIOS DE CONDUTAS DE NOSSOS SERVIDORES A PONTO DE QUE O POVO NÃO PAGUE CELULARES UBS MAIS MÉDICOS Manter a saúde do funcionalismo público da Educação Lei da Proteção ao Bem-Estar dos Funcionários em Ambientes de Atendimento ao Cliente Extinção do Instituto da Enfiteuse (Civil ou Administrativa) Valor simbólico em taxas cobrado Proibição da suspenção de benefícios sociais sem visita presencial de assistente social Cota de 10% das compras de produtos e serviços dos governos sejam oriundos de cooperativas Projeto de lei, transparência a informações para pais de alunos das escolas pública Sistema de fiscalização de creches e ensino fundamental e médio! Senadores Do Brasil Deputados Federal Do Brasil liberação de todos os valores com bloqueio judicial menor que os 40 salários mínimos Fiz concurso, passei mas paguei INSS . Com aposentadoria por INSS. Permite formação de cadastro de permutade servidores da União, Estados ,ADM Dir e indiret Pensão alimentícia tem q ser dividida por igual tanto como a mãe é o pai tem que pagar Tribunal Superior Eleitoral Do Brasil Exame de DNA, obrigatório antes do registro dos filhos pelos pais. Revisão e reajuste das leis para mães que trabalham Dispõe sobre a inteligência artificial no Brasil e dá outras providências. Revogação da Lei de Abuso de Autoridade. Inexigibilidade de CNH para dirigir veículos com menos de 110cc Isenção de Tributos federais para os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Reaproveitamento de Militar Temporário no Sistema Público como concursado. Linha de crédito para aquisição de drones por parte de prefeituras. Obrigar todos os sites de e-comerce registrar o site junto a JUCEA e disp. Alvará. Disponibilizar notebooks para discentes de baixa renda em institutos federais. Oficializar o Ensino Híbrido nas Universidades Federais. transforma o e-sports em esporte oficial do brasil Atualização Periódica dos PPCs dos cursos de TI em Instituições Públicas de Nível Superior Responsabilidade por Inteligência Artificial Autônoma Regulamentação da profissão de eletricista pois a mesma tem que ser considerada Diminuição de limite mínimo do horário de almoço. Equiparação dos salários dos servidores públicos estaduais A Lei de Inclusão e Proteção para Pessoas com Transtornos Mentais. Flexibilizar o trabalho presencial de desenvolvedores para a atuação remota. Aulas gratuitas de línguas e informática e cursos aos sabados Transparência e Rastreabilidade dos Recursos Públicos Transformar a Ilha de Marajó em um Território Federal Justa causa ser analisado por um juiz orientando antes da aplicação por sim ou não Uso de câmeras veiculares (dashcams) para denuncias de infração de trânsito. Fazer com os boletos a serem pagos por empresas e ou pessoas físicas, tem que ter n.f. Concessão de BPC à epilépticos e pessoas com transtornos depressivos e de personalidade Lei Geral de concursos públicos, sobretudo na área de segurança pública e policial. Povo soberano, e democrata, Blebiscito e Referendo, nos casos controversos de nosso país! Proibição da venda de cigarros quimico e bebidas de qualquer marca que venha embriagar « ‹ 918 919 920 921 922 › » ENVIAR IDEIA