Ideia Legislativa - Projeto transforma áreas públicas abandonadas em áreas de proteção Ambiental permanente. :: Portal e-Cidadania

Projeto transforma áreas públicas abandonadas em áreas de proteção Ambiental permanente.

A justificação é evitar que essas áreas sejam invadidas ou usadas como descarte irregulares de sujeira,lixo entulhos e derivados,e preservando a fauna e flora dando direito sobre as áreas as pessoas para preservação ambiental,e posse da terra provisória com prazos determinados.