Ideia Legislativa
Incluir como estupro de vulnerável a dependentes químicos
Alem de serem receptores/transmissores de doenças, são financiados para que tenham recursos para manter o vício, além de se gerar gravidez indesejada,
que cuidados médicos na gestação, pode vir a óbito após o nascimento e se sobreviver será criado nas ruas.
Mais detalhes
Já que esse tipo de pessoa está apta a internação compulsória por não serem capazes de tomar decisões, são vulneráveis como os demais que se enquadram nessa definição.
Aplicação de multa arrecadará recursos para a construção e implantação de clínicas de reabilitação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2018
Ideia proposta por
RICARDO N.
- SP
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