Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de nova Universidade Federal(UFBAM)através do desmembramento da UFMA de Pinheiro. Permite a prisão de deputados e senadores durante o mandato Abolir o horário de verão - Queremos o fim do horário de verão para todo o sempre, amém. Limita o número de comissionados e cedidos. Auxilio desemprego Deputados Federais Ganharem Um Salário de R$ 5.000,00 E Senadores De R$10.000,00. Diminuição do Preço e Burocrácia Para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Extinção e substituição das “urnas eletrônicas smartmatic” a partir do próximo pleito 2018 Transporte público gratuito para Bombeiros civil nos trens e metrô e ônibus. Criminaliza a massificação do antivacinismo em meios de comunicação de grande alcance. Correção da Tabela do Imposto de Renda e Criação de Novas Alíquotas Inserir a disciplina de Educação Sexual como componente curricular obrigatório nas escolas Closed Caption (em português: Legenda oculta) nos cinemas para surdos. Recebimento da cota do PIS PASEP - notificar habilitados Federalização dos DETRANs Mediadores passar a ser profissionais. Projeto Obriga Passar Por Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Lei de regulamentação da psicopedagogia e emenda do PL N° 1675/2023 Redução salarial dos deputados, senadores e ministros. Educação financeira nas escolas públicas Dispõe sobre a criação do programa “Vida à fibromialgia” Desarmamento do Judiciário Proibição De Ferramentas Eletrônicas Em Substituição De Intérpretes Em Libras Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas Dedução integral no imposto de renda dos gastos com educação particular. Fim do auxílio vitalício para os ex- presidentes do Brasil. Regulamentar o direito às candidaturas independentes - Pacto de San Jose de Costa Rica Novo plebiscito Monarquia X República e Parlamentarismo X Presidencialismo investir o dinheiro dos benefícios dos senadores em melhorias para a sociedade. Dar suporte aos policiais feridos Porte de Arma para defesa pessoal dos servidores administrativos da Segurança Pública Crime Hediondo para crimes de transito em caso de morte de ciclista ou pedestre. Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Mínimo de 2% do PIB para Forças Armadas terem condições de proteger o país e o povo. Diminuição do numero de parlamentares. Acaba com a vitaliciedade para os membros do Supremo tribunal Federal e cortes superiores. Diminuição do salário de deputado e senador. Regulamentação da profissão de operador de telemarketing. Redução da taxa de importação cobrada pela alfândega de 60% para 20% Criminalização da Pornografia Corte do Salário dos Senadores pela metade Acesso à alimentação adequada para doentes celíacos (intolerantes a glúten). transporte intermunicipal universitário gratuito aos estudantes dos interiores dos estados Redução da maioridade penal já Extinção dos Cursos de Humanas Presenciais nas faculdades Federais Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem boa conduta na sociedade Concurso público para ministros do STF. Criar a Disciplina de EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA DO TRABALHO e aplicar na Educação Básica. Moradia para os animais de rua Fim de 1/3 das cadeiras do Senado federal, criadas a partir do Pacote de Abril de 1977. Alteração da carga horária da lei 14.434 do Piso Nacional da enfermagem para 30h semanais Reconhecimento de uniões estáveis poliafetivas Esterilização Voluntaria a partir de 18 anos, como requisito apenas a vontade do indivíduo Contra a terceirização do serviço público prevista na reforma administrativa(PEC 32/2020). Novo dono não ser penalizado por multas do antigo proprietário do veículo Criminalizar a perturbação de sossego Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa" Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. Incluir a Família Imperial Brasileira nos protocolos de Estado Regulamentação da profissão de agente socioeducador. Regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no Brasil Criminalizar a imputação de 'fascismo' a uma pessoa ou empresa com intuito de denegri-la Ideologia de Gênero não é papel do Estado e sim da família. Ministros STF escolhidos entre juizes de carreira c/ 12 anos experiência s/lista triplice. Um plebiscito em 2022 para escolher entre República e monarquia. Piso salarial para Técnicos de Enfermagem R$2.000, 30 horas semanais e COREN opcional Fim da nova lei de migração Concurso Público Federal para que só os aprovados possam se candidatar a cargos políticos Prorrogação do Benefício Emergencial (BEm) a Trabalhadores intermitentes mudança na lei do comprimento de caminhões, para limitar apenas o tamanho do semi reboque. Eleições diretas para OAB mediante voto facultativo e sem reeleição Diminuição de salários e verbas de deputados Federais e Senadores. Obrigatoriedade e maior atuação de psicólogos escolares. Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes! Recomposição do orçamento da CAPES e CNPQ para 2020 Atendimento prioritário psicológico no SISREG para crianças/adolescentes/mulheres abusadas Combate a Censura na rede social Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Salário de parlamentares Torna crime análogo ao racismo o discurso de ódio contra homens Fim da urna eletrônica fim da adição de flúor na água. Enquadramento de produtores artesanais de kombucha como MEI Obrigatoriedade da distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde de todo país Aposentadoria para políticos e congressistas igual a aposentadoria dos demais brasileiros. Transferir Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para Impressão de Voto. Proibição de ingredientes cancerígenos em alimentos, a exemplo de corante caramelo. Porte de arma ao cidadão de bem para se proteger dos criminosos. Inclusão da Fibromialgia no rol das doenças incapacitantes do art.186, da Lei 8.112/90 Vagas via esporte na Universidade Pública Brasileira Tonar Obrigatória A Disciplina De Libras Nos Cursos Da Área Da Saúde Extinção das saídas temporárias para presos que cometeram crimes hediondos ou reincidentes Cota de vagas de emprego maiores de 50 anos Transferência do Fundo Eleitoral para o combate ao COVID-19 Acabar fundo eleitoral Reconhecimento Diplomático de Liberland Criminalização da discriminação por causa da religião Ampliar o rol de doenças graves, que levam à aposentadoria por invalidez permanente. « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA
Criação de Projeto de Lei que garanta que a Administração de empresas seja feita somente por Administradores e Tecnólogos em suas áreas
Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes!