Ideia Legislativa
Reformulação Das Penas Comumente Aplicadas À Crimes Comuns E De Baixa Periculosidade
Primeiramente, extinguir o alistamento militar obrigatório. Para a punição dos crimes mais leves (não hediondos), os réus não devem ser encaminhados ao sistema prisional, mas sim às forças armadas, onde serão disciplinados e educados, podendo servir à sociedade através do trabalho em obras públicas.
Mais detalhes
É de conhecimento público e notório que o sistema prisional brasileiro está superlotado, não conseguindo cumprir com a sua obrigação de reeducar o criminoso para que possa ser reinserido na sociedade. E além disso, o sistema prisional não é sustentável à longo prazo. Para remediar este problema e aliviar o ônus social e econômico do sistema carcerário, proponho a reformulação das penas aplicadas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2017
Ideia proposta por
TIAGO V. D. M.
- MS
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