Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Melhorias nos serviços oferecidos por prestadoras de telefonia Agilidade no socorro a equipe e a vitimas Enxugamento da máquina pública, a nível municipal, reduzindo o número de municípios. Que seja direcionado aos municípios até 150k habitantes 0,001 % de seu orçamento anual O horário de trabalho do caminhoneiro será somente das 7:00 hs as 19:00 hs Edição de Lei Complementar sobre grandes fortunas e outros que não atinja classe baixa/med Criação de zonas de livre comércio de produtos agropecuários,por região do Brasil. Transferência de institição, independente de quitação a partir do 7º período Pec 10/2017 criminalizão do extremismo religioso e dar outras providencias. Lei da fidelidade politica dos membros dos poderes, executivo e legislativo à nação brª Redução dos impostos de energia elétrica e acabar com o monopólio das empresas de energia. assim como na educação e na saúde, poderia criar uma porcentagem da arrecadação para fome Proponho um teto máximo de salário no Brasil de vinte (20)salários mínimos sem gratificaçõ Federalização da instituição uerj e seus campi, calamidade financeira rj, sucateamento. Todos os nossos produtos finais são subfaturado, para a população, ou seja. O preço final eu tenho uma aideia para mudar o rumo da politica e que todo parlamenta que tenha ficha inclusão de escolas sem fins lucrativos e comunitárias nas lei das cotas raciais Revoga Lei que obriga Avós a pagar pensao aos netos Decreto Nº 1.867, de 17 de abril de 1996 Transferência nos julgamento Extinção De Assentamentos Carta horaria Menor para area da Educacao Em Ongs. sumula 377 STF. alteração/revogação. casamento. Pena de perdimento do veículo para o condutor que se envolver em acidente embriagado acabar com a criança de jurisprudência que distorce a norma na sua originalidade Regras da aposentadoria aprovadas devem ser aplicadas a todos. Aposentadoria Especial: Periculosidade e conversão de tempo. Contribuição para INSS. Previdência Social Aposentadoria Proporcional Obrigatoriedade de no minimo Curso Tecnico para quem deseja ingressar em segurança públic. Leis de melhorias Uma ferramenta que permite a retirada, pelo povo, de politicos envolvidos em falcatruas Lei onde autoriza o bnds a realizar empréstimos a pessoas físicas negativadas. Tempo de Trabalho antes de exerce uma Faculdade no curso que escolher. SUG 13/2017 criminalização Do machismo e dar outras providencias. Um piso salário para a classe do operadores logísticos, trabalha mais de 44 horas semanais Modernização ao geral Regulamentação, em Estatuto próprio nacional, dos direitos de pacientes oncológicos Projetos Ambientais do Setor Mineral devem ser analisados pelo DNPM. Derrubar 80% dos impostos no cambustivel e alimentação para q passamos ter uma vida melhor Redução do número de filhos à partir da rrenda,com multa por filhos não assistidos. Adicional de insalubridade e periculosidade para as polícias militares Mais serviços para os menores para nao fica na rua eu fichei com 15 pq eles na pd vot pode Lei de Treto Salarial de um Salário Mínimo Vigente para Políticos Qualquer que seja o corrupto ou corruptor que seja pego ou participe terá automaticamente Retirar tráfico drogas do crime ediondo e colocado em crime contra a sociedade Dar 2°oportunidade de pagamento do Fies aos formados a mais de 10 anos,sem juros. Todo curso profissionalizante,mandar o histórico escolar, para o sindicato da classe Propõe que as propostas aprovadas pela CCJ entrem em pauta com, no máximo, dois meses Sons em altos volumes nos carros e bares incomodando demais moradores Todas as classes terão como aposentadoria o teto da previdência. eleição no braial Reconsideração(Término) do Horário de verão.Motivo: impacto na saúde das pessoas .. SUG 27/2017 criação de novo plebiscito sobre forma de governo presidencial ou monarquista Empregabilidade aos menor ou igual 14,15,16 Que trabalho político não seja profissão. Porte de armas seletivo Obrigatoriedade de verificação de aprendizagem dos alunos das séries iniciais. Disponibilidade de monitorias à distância para alunos de escolas públicas Disponibilidade de disciplinas não obrigatórias no novo ensino médio ead Proibição a alterações na educação, salvo quando feito por profissionais formados na área Cobrança de tarifas de transporte publico, pelo percurso utilizado. Vereadores com 3 salários mínimos reajustado de acordo com o reajuste do mínimo Obriga o BNDS informar detalhadamente todos os empréstimos realizados e qual o status Minha ideia é que a polícia federal deveria ter sede em Brasília Uma unificação de forma de tributação única Veículos Populares Movidos A Diesel Utilização de imóveis urbanos sob judice Segurança privada agindo em conjunto com a segurança pública Reduzir o salario de todos políticos ao nível da população .aposentadoria dos políticos no Cessar direitos políticos de condenados em operações criminosas Que ninguem seja preso por furto ou roubo sem ameça de morte a vítima. Limitação de mandatos políticos. Substituição do Imposto de Renda pela ISMF (Imp. Sobre Movim. Financ.) sem restituição Fim do SUS e a criação do Plano de Saúde Brasil Deve ser suprimido a letra "b" do art. 39 da Lei 3.807/60. Transformar todas união estável com mais de 10 anos em casamentos automsticamente Criação de um colegiado para criar leis que envolvam ética e salários do legislativo. Da uma condição melhor de trabalho pra quem trabalha nas portarias desse país? Obrigatoriedade aos estudandes de Univ. Publicas de prestar serviço a população. reforma da previdencia Banheiros LGBT's natalidade econômica Fim do caixa 1; motivo:corrupção ativa de políticos e empresários. Abuso de poder econômic Que a reforma da previdência altere apenas as diferenças entre as categorias Igualdade de pais Fim dos loteamentos urbanos, (para pobres)fora do perimetro urbano. Cobrança de dívida ao INSS Hoje com internet o povo pode votar democraticamente, adicionalmente ao congresso. Reforma politica para dar mais representação as regiões dos estados brasileiros Teto para gastos com campanhas políticas Aumenta pena para quem dirige embriagado ou por negligencia MORALIZAÇÃO do processo eleitoral, proporcionando justiça social,honestidade e competência Que A Vida Seja Preservada Obrigar municipios a disponibilizar transporte intermunicipal gratuito a estudantes Produtos de até 100 dólares sem tributação. Regularização de toda entidade religiosa perante a lei brasileira Não vota mas nós políticos Toda Faculdade e/ou Universidade obter o curso de Teologia com validação pelo Mec Brasil merece políticos comuns igual ao povo que o Elegê. « ‹ 850 851 852 853 854 › » ENVIAR IDEIA