Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Brasileiros que ressurgem com sua própria luta. Liberação De Jogos - Cassinos E Bingos, Em Balneários E Regiões Turísticas, No Brasil. Abolir Impostos sobre a alimentação,e sobre a educação (abrangendo a compras de livros) Correção da tabela de imposto de renda. Possibilidade de exercer o direito natural de defesa proibido pela carga tributária atual Isenção de impostos sobre o licenciamento do veiculo Ampliação dos direitos para os portadores de diabetes. Transformar o crime de corrupção na máquina pública em crime hediondo Produtos básicos para a sobrevivência ficarem insetos de impostos estaduais. Lei de Recompensa pelo Descarte Sustentável Redução de impostos de importção para fomento da economia e competitividade. Fim da extorsão do imposto sobre propriedade. Proibir sigilo sobre as emendas, cartão corporativo etc. Afinal, o dinheiro é do povo. Isenção de impostos de insumos e equipamentos usados na pesquisa científica. Por fim a reeleição de candidatos a cargos políticos que se perpetuam no poder Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono. Baixar impostos de todos produtos produzidos no país. Fim do imposto para importação. Diminuir a quantidade de funcionários no Senado Federal. A igreja deve pagar impostos! Valores Pagos Em Pedágio Abatidos No Ipva Fim Do Ipva (Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores) Reajuste dos salários dos parlamentares devem ser feitos por meio de votação pública. Taxar com impostos mais altos, programas televisivos e mídias que deseducam o nosso povo. Liberação do uso total da maconha Tornar a corrupção crime hediondo e inafiançável Reduzir 50% no IPVA de veículos emplacados em cidades atendidas com rodovias esburacadas Isenção de impostos para a aquisição de protetores solar aos doentes com restrição ao sol. Isenção de impostos aos educadores e professores de escolas públicas estaduais fim do imposto de renda Acabar Com Os Benefícios Dos Políticos E Diminuir Nossos Gastos Taxar o atual nível de impostos como limite máximo de cobrança Desporto taxa ZERO para um país saudável. Conselhos Regionais Fim Da Cobrança De Imposto Sobre Remédios Isenção fiscal Reforma Política Para Enxugar o Estado! 121 Deputados Federais e 27 Senadores É Suficiente IPVA e IPTU não poderão ser cobrados para os bens financiados ou arrendados Permitir pagamento do DPVAT e outros tributos federais com saldo do FGTS Redução de imposto para inventário de terras para agricultores familiares Aumento do imposto sobre herança para uma alíquota de 30% Fim Do Ipva Para Veículos Elétricos E Híbridos Redução no salário da classe política As PCH não paga água gera energia, sendo assim KWh não deveria ser cobrado do consumido. Redução dos Impostos nos Combustíveis Redução de impostos sobre o hardware de 60% para 10% Criação Do Fundo Nacional Da Pessoa Com Deficiência E Autismo. Diminuição de impostos sobre produtos importados Alteração da Lei 13.698/2003 para retirada do IPTU Patrimonial Isenção de imposto na compra de equipamentos para deficiente Redução do preço dos livros no Brasil por meio de revisão tributária e incentivo à leitura Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto. Isenção de impostos na compra de livros para professores. Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades Criação de um sistema público de saúde e proteção animal com hospitais veterinários em todo o país. obrigatoriedade das empresas do setor privado em ter o profissional formado em administração com registro (CREA), responsavel pela mesma. Revisão e diminuição das alíquotas de IRPF retido na fonte Implantação de período de carência para o pagamento de taxas e impostos em importações Pelo fim da Cobrança do IPVA ou mudança da forma de cobrança, dedução valor a ser cobrado Fim do fundo partidário aos partidos políticos e regalias de ajuda de custo a políticos Isenção de impostos para veículos elétricos e híbridos. Fim do motorista particular para deputados, juízes, senadores, governadores, prefeitos,etc Investir um pequena porcentagem de impostos em reflorestamento da flora brasileira. Legalização do bingos sim? Redução de impostos sobre veículos automotores para professores. Extinção do Ministério da Cultura Proibição da cobranças de impostos, pois imposto é roubo A isenção de imposto de renda aos Policiais do Brasil. 100% dos impostos regionais para às demandas dos Estados que compõem as regiões. Transformar a poupança em principal forma de receber salário. Revisão dos impostos e taxas sob produtos trazidos do Exterior pelos correios Redução de impostos sobre motocicletas de baixa cilindrada - Scooter e demais categorias Engenheiros mecânicos poderão assinar quaisquer tipo de alteração em veiculos automotores Projeto dispõe sobre o pagamento de royalties na geração de Energia Eólica,Solar. Lei maio 2018 Desenvolver o país utilizando o potencial do Parque Nacional da Serra da Capivara Ser Cidadão Brasileiro! Ou ...? Projeto dispõe sobre o fim do Auxílio saúde para juízes,deputados,senadores,Presidente. Fim do Auxilio Reclusão "bolsa presidiario" E que presidiarios trabalhem para se manter. salário mínimo acima de 2 mil reais e redução de impostos de alimentos. Subsídio para aquisição de armamento e munição Fim do Fundo Partidário. Cotas de emprego para cidadãos acima de 50 anos Covid19 Carência e parcelamento água, energia,impostos,tributos Federal,Estadual Municipal Estabelecer teto máximo de "20 salários mínimos",como provento bruto mensal,nada mais. A Situação Dos Hospitais No Brasil Incentivar as empresas a ter um maior nivelamento dos salários. Taxa do IPVA com alíquota fixa de 0,5% do valor do automóvel em todo o Território Nacional Substituição dos programas sociais do governo por geração de empregos diretos Tributar os canais do YouTube (imposto áudio visual) Fazer com que o meio devtransporte publico ônibus seja realmente público. Redução de impostos de compras internacional de 60% para 40% Vale-alimentação sem desconto ao empregado SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTO SOM, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, NACIONAIS E IMPORTADOS. Acabar com o IPVA e IPTU Isenção do Simples Nacional em Compras Públicas: Estímulo Econômico para ME/EPP Forças Armadas e Forças Auxiliares: isenção tributária para armas e munições Legalização e regulamentação da maconha para uso adulto no Brasil Proibição de cobranças de estacionamento em vias públicas. « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA
Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono.
Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto.
Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades
obrigatoriedade das empresas do setor privado em ter o profissional formado em administração com registro (CREA), responsavel pela mesma.