Ideia Legislativa
Implantação de período de carência para o pagamento de taxas e impostos em importações
Muito dos produtos que são importados destinam-se a uso em atividades-meio ou atividades-fim de empresas ou pessoas físicas, no exercício de suas ocupações. Cobrar impostos no ato da importação é tentar extrair riqueza antes mesmo de que ela seja gerada, onerando negócios e estimulando contrabando.
Mais detalhes
Seria interessante que todos impostos incidentes na importação pudessem ser pagos após um tempo de carência, no mínimo de 6 meses ou 1 ano, de forma que possa haver tempo para que o produto importado traga retorno para seu comprador. Isso não causa perda de arrecadação nem qualquer prejuízo ao Estado, pelo contrário: estimula a importação legal, que gera impostos e enfraquece o contrabando.
10 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
25/07/2017
Ideia proposta por
TIAGO D. S. R.
- MG
Confirma?