Ideia Legislativa
Abolir Impostos sobre a alimentação,e sobre a educação (abrangendo a compras de livros)
É um grande absurdo as pessoas não poderem comprar seus alimentos e garantir uma educação digna para seus filhos. Segundo o Art.6º, as pessoas tem direitos, os impostos tornam injustos o direito a alimentação, pois os preços são por diversas vezes altos, os livros no Brasil tem preço muito elevado.
Mais detalhes
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Como o direito incentivar crianças e adolescente a ler, se os preços são tão elevado, por que os pais de família não consegue alimentar seus filhos dignamente, sempre faltando comida na mesa.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/06/2021
Ideia proposta por
ERIKA A.
- SP
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