Ideia Legislativa
Tornar Igrejas, ONGs e Associações em Entidades Sem Fins Lucrativos
Impossibilitar que criadores de Igrejas, ONGs e Associações se apropriem do lucro para uso pessoal ou façam uso oportuno do patrimônio da entidade como meio de enriquecimento ou favorecimento de condições análogas ao de enriquecimento por uso fruto de condições favoráveis ao oportunismo.
Mais detalhes
É uma condição análoga ao estelionato. Qualquer que pessoa que crie Igrejas, ONGs e Associações devem estar munidas do desinteresse econômico e incorporadas pelo desejo voluntário de ajudar. Em casos extremos de dedicação total a lei deve no máximo conceder 2 salários mínimos de remuneração sendo obrigatório a emissão de documento fiscal pela aferição de renda mediante doações.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2020
Ideia proposta por
LUCIANO L. G.
- GO
Confirma?