Ideia Legislativa
Defeso Autônomo - Garantir um seguro desemprego em tempos de epidemia e calamidade publica
Com base na lei LEI Nº 10.779, DE 25.11.2003 - D.O.U.: 26.11.2003 -
Este projeto visa assegurar aos autônomos inscritos no INSS,
receber um seguro defeso mensal, em situações de epidemia,
calamidade publica, quando os mesmos nao puderem exercer sua atividade econômica.
Mais detalhes
Custeado pelo fundo partidario, Federal, Estadual e Municipal. Hoje estes órgãos possuem um banco de dados com todo este contingente e poderia ao menos suprir inicialmente com uma cesta básica como ação inicial de suporte nesse momento de quarentena em que passamos.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2020
Ideia proposta por
CELSO A.
- BA
Confirma?