Ideia Legislativa
Revogacão de benefícios do código penal brasileiro.
O código penal brasileiro de 1940 foi alterado de tal forma que as penas perderam a finalidade no que tange os benefícios concedidos aos réus condenados. Penas previstas no código devem ser cumpridas, integralmente. Tais modificações foram tão indulgente que crimes já não mais intimidam!
Mais detalhes
As chamada saidinhas são mal avaliadas a ponto de parricidas, matricidas, filicidas e outros transgressores das leis serem beneficiados e saindo da prisão se mataram os pais, saírem no Dia dos Pais e outros absurdos. Reduzir penas por bom comportamento é uma aberração pois preso é submetido a um regime. Redução de pena seja por que motivo for não é justificável. A pena deve ser a dada pelo juiz!
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/05/2020
Ideia proposta por
GILBERTO V.
- DF
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