Ideia Legislativa
Júri Popular para crimes contra a vida
Proponho a elaboração desse Projeto de lei que altera o código penal, ao apresentar a ideia de que o Júri popular possa ser convocado em crimes contra a fé pública, por entender que cabe a população, maior autoridade nesse estado democrático de direito, a decisão de julgar esses crimes.
Mais detalhes
Esse projeto de lei se baseia na premissa de que a população é o princípio e fim do estado e que ela, através do júri Popular, deverá decidir os processos relativos aos crimes contra a fé pública.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/05/2020
Ideia proposta por
TIAGO S. O.
- BA
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