Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acesso a Casa Própria Trabalhador doméstico Acabar com multa duas vezes Fim dos pedágios no Brasil Renda desenprego Padronização nacional do conceito de valor venal para fins de recolhimento de IPTU e ITBI. Pré requisito de curso superior para se candidatar a qualquer cargo politico:Munic.est.fed Usar dinheiro apreendido do trafico de drogas,para tratamento do dependente químico pobre. Fim da cobrança do Imposto de Renda para os policiais militares e civis dos Estados e DF. Regulamentação da aposentadoria benefícios e salários do executivo legislativo judiciário¿ Indenização de gastos de combustíveis as policias quando houver fuga de suspeitos. Fim da doutrinação ideológica nas unersidades federais Áreas de preservação obrigatória nos estados Piso Salarial para técnicos indústrias incluindo técnicos de segurança do trabalho Creche noturna para pais que trabalham nesse horário Exigência de Plebiscito para inicio de processos de privatizações de empresas estatais. Liberação da cnh com 16 anos Técnico de Segurança do Trabalho, com piso salarial de R$ 5.000,00, com 30 horas semanais. Liberar pgto de auxílio doença pra quem é aposentado pq continua desconto de INSS em folha Liberdade profissional para beneficiario do Benefício de prestação continuada Que não haja aumento nas contas de energia devido ao furto. Fim do Foro Privilegiado para todos os políticos O fim do limite de idade para as carreiras policiais federais e estaduais civil e militar Enquadramento de Todas as hierarquias da Construção Civil no MEI Obrigatoriedade de Laudo Técnico de Engenharia Civil nas Compras e Vendas Imobiliárias oportunidade para trabalhadores sem experiência profissional Abatimento no IR para trabalhos de Pesquisa Mineral Exame Toxicológico Obrigatório para agentes políticos e membros do MP e Judiciário. Salários dos conselheiros tutelares Exame toxicológico em todos os professores da rede pública de ensino. Naturismo Cargo Politico com apenas uma única aposentadoria, seja Municipal,Estadual ou Federal. Votação para senadores federativos Tornar obrigatório o armamento de todas as guardas municipais. Transplantados ser considerado pessoa com deficiência Inclusão do aneurisma cerebral como doença grave para efeito de isenção fiscal Mudança das leis referentes à aquisição de veículo por portadores de deficiência física. Declaração de quitação anual obrigatória para todas as prestadoras de serviços. Acaba com aposentadoria de político.Politico que tiver algum processo ser exonerado. Ofensa de servidor público. Fim das Mordomias no alto escalão da política Descriminalizaçao do ato sexual com menores de 15 a 18 anos. Piso salarial digno para os profissionais de enfermagem e reduçao da carga de trabalho. Auxílio viúvas de vítimas de latrocínio. Liberação de porte de armas as mulheres vítimas de ameaças, agressoes e tentativa homicide Valor único de diárias a servidores públicos.Seja qual for seu cargo, posto ou graduação. A ideia seria em em meio prisional porque temos muito ladrao de galinha preso atoa engorda regular a profissão de gestor público no Brasil piso inicial de 5.800 .e três anos curso Transformar o mandato dos políticos em serviços prestados, via contrato. Secretários Ministro só pode servi o cargo se tiver a formação na areá e ter concurso. Político pode ser candidato se tiver Ensino Médio Faculdade Gestão Pública administração Castração de animais Contabilização de tempo do trabalho voluntário equivalendo 50% para contagem aposentadoria Extinção da Obrigatoriedade de Transmissão em Cadeia de Radio do Programa a Voz do Brasil Obrigatoriedade de comunicado ao devedor antes de protesto de título Redução da estrutura administrativa conforme a taxa de desemprego Transformar guarda civil municipal em guarda civil federal. Porte de arma para atirado desportista. Redução de Função a Pedido do Funcionário. Lei que revoga a atual presunçao de estupro. Primeiros socorros Torna Segurança Pública Cláusula Petrea Tornar CORRUPÇãO crime hediondo. Redução do número de estados e municípios. Brasileiros. Acabar com salários de deputados, senadores, prefeitos, vereadores e fundo partidário. Fim do horário de verão Fim do 13 salário. Principalmente no serviço público. O setor privado fica livre. Fim do auxílio-mudança no Senado Restrição na comercialização de munições, projéteis e monopólio da distribuição pelo MD O fim das saidinhas dos presidiários. Cumprir a pena de ponta a ponta Para Desafogar o INSS Por uma carga horária igual para todos. Qualificações mínimas para concorrer a cargo legislativo Tornar crime hediondo a corrupção de agentes públicos em qualquer esfera. Limitar o número de partidos políticos para 5 partidos. Voto Distrital Político só poderá receber depois de pagar todos os funcionários públicos Torna nulo proibição o restrição de visita sem base legal clara fim da bi tributação do icms em vendas pela internet. Redução de 80% do salário dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Concessão de Rodovias, Ferrovias e Portos, atrair mais Investimentos Precisam rever condomínios, por que compramos e temos que pagar eternamente condominio? Fim do desconto do INSS para aposentados que trabalham de carteira assinada. Liberação da Insulfilm para veículos, sendo com um selo de inspeção do Detran aplicado. Unificação de todos os regimes públicos de previdência. Proibição de preços com cifras diferentes de R$ 0,5 e R$ 0,10 centavos de real. Geração de emprego e renda Criar "licenciamento" para animais (PET) (gato, cao, passarios, etc) e em seus produtos. Vedação ao Nepotismo nos três poderes da República, Estados e Municípios! Colocar O CPF nos jojogos da Caixa Econômica Federal Proibição de reeleição para deputados que não aprovarem projetos em seu mandat Acabar com examinadores de exame auto escola Redução do número de municípios. Diminuir em 90% os impostos para todo tipo de vídeo game e jogos eletrônicos. Bem estar animal Insalubridade e periculosidade para motoristas profissionais Tornar homofobia(quaisquer manifestações de preconceito contra gays e lésbicas) crime. Mudança no processo de impechament. Acessibilidade ao obeso. Data comemorativa e feriado em homenagem ao fim da Ditadura Militar. (dia 15 de março) « ‹ 543 544 545 546 547 › » ENVIAR IDEIA