Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fabricantes de motos serem obrigados a dar gratuitamente capacetes para piloto e garupa Que politicos e ministros tenham salario e usem serviço publico por obrigação do cargo Já passou da hora de mudar a constituição e diminuir a maioridade penal para 16 anos Pela cassacao dos politicos envolvidos em crimes, na camara e senado do brasil!!! Pelo fim do IPVA e pela estrada privatizada Personalidade jurídica Serventia extrajudicial/Teto salarial. Distância de órgãos de saúde (unidades de saúde públicos) que sejam mais centralizados. Fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP culpados por corrupção. regras para reajuste salarial de políticos, servidores, funcionários públicos em geral. Ipva destinado a melhoras e manutenção das vias Aumento da Arrecadação da Previdência Social Permitir o exercício da advocacia em causa própria mesmo nos casos de incompatibilidade Imposto de Renda: tributação sobre a renda líquida das operações de locação de imóveis Gratuidade Em Medicina O cidadão de renda familiar baixa ter mais chance de entrar em faculdades públicas Reajuste de verbas Proibir o oferecimento de sacolas plásticas nas principais redes de supermercado do Brasil Proibir a venda de animais de estimação Obrigatoriedade de elevadores e equipamentos adaptados para deficiente físico em academia Fim da indústria da multa. Toda infração deve ter imagem comprobatória. Proibição do uso de bombinhas explosivas Isenção de impostos para peças consideradas ITENS DE SEGURANÇA veicular. colocar fim nas tributaçoes com valor de ate 100 dolares A compra de veículos sem CNH Igualdade salarial Sem desconto do salário banco de horas negativas Obrigar as empresas a ceder vale combustível aos trabalhadores que vão de carro trabalhar Pagamento Vale Transporte em Dinheiro Bloqueio CNPJ aos devedores de tributos federais, estaduais e previdenciários. Tornar pública e identificada a pessoa ganhadora de prêmios de Loterias da Cx.Eco.Federal Criar em todos os municipios conselhos de controle sicial para fiscalizar os gastos public Contagem de Prazos Processuais em Dias Úteis Média nacional escolar para ter direito ao bolsa família Permite que as igrejas continua sem pagar devido imposto porém exigir um trabalho melhor As empresas arquem com as consequências dos funcionários machucados! Concurso público para ser candidato às eleições. Nenhum projeto de lei que prevê gastos pode ser aprovado se não houver fonte financiadora Pelo menos um dia de comida vegetariana nos cardápios das cantinas de escolas públicas Proibir foto do chefe do Executivo nas repartições públicas Todos os empregador pagasse juros por dias de salário atrasados .. Reconhece Terrorismo ambiental invadir,destruir ,área florestal,preservada ,apas Quebra automática de aigilo bamcário para cargos do lwgiLativo e do executivo. Igualdade Distância mínima entre quebra-molas Redução de benefícios para parlamentares reduzindo gastos públicos. Enfermagem com piso salarial digno e ético. Auxilio para famílias carentes poder conhecer o próprio pais Aumentar o excludente de ilicitude para residência Consiste em passar o exercito brasileiro toda gestão e execução da infraestrutura do país Consiste em remunerar os políticos com remuneração máxima de 10 salários mínimos Todo politico eleito democraticamente deve obrigatoriamente usar serviço de saúde publica Proibido Compartilhar ao Vivo a Localização dos Policiais Militares em Operação O trabalhador possa incluir o idoso pelo qual é responsável como dependente em plano saude Descontos ao consumidor final em produtos e serviços que receberam isenção tributária BARRAR por 30 ANOS toda a exploração mineral em MG. Criminalização Do Uso E Comércio De Cigarros De Tabaco Obrigatoriedade de expurgação de textos legais revogados ou declarados inconstitucionais. Plano de Contingenciamento e indenização à moradores próximos a barragens de rejeitos. Salario dos políticos no Brasil de um salario minimo para todos os cargos. Serviço militar deixar de ser obrigatório proposto por uma nova emenda Toda a empresa privada no pais fornecer no minimo uma bolsa de estudo 100% por cento Unificação das tarifas do Detran em uma unica taxa anual para facilitar o pagamento Candidatos deve ter no minimo o ensino médio ou equivalente para poder disputar as eleição Políticos corruptos condenados em primeira ser inelegíveis a disputar outra candidatura Crimes de corrupção lavagem de dinheiro e demais crimes feitos por políticos não prescreve Emenda que possa por fim ao foro dos políticos durante o mandado Politico cassado ou perda do mandato não deve ter salario nem benefícios após julgamento. Por um país igualitário pelo avanço da medicina e a novas oportunidades de empregos! Taxa para acesso de conteúdo pornô Limite de linhas telefônicas para empresas de telemarketing Fim dos impostos sobre os alimentos Segurança total Que todas as pessoas que ocupam cargos públicos seja exigido curso/formação. Proibe venda de câmera de Segurança analogica Obrigar todos os agentes públicos, eleitos ou nomeados, a indenizar o Estado. Trabalhadores que omitem situações inseguras no trabalho seja multado como pessoa física. Cargos políticos tem que ser, cargo de regime voluntário e sem remuneração. Reativação e priorização do sistema de transporte ferroviario no país Projeto de lei que tenha ensino de direção de automóvel em escolas dos 16 anos aos 18. Troca de titularidade de ação de uma empresa de capital aberto em caso de acidente Reconhecimento profissional ao cargo operador de tráfego em rodovias. Extinção do Imposto de Renda Feminicidio. Gostaria q valesse aposentadoria para quem sofre da doença fibromialgia,e atenção ao trata Proibição de barragens por metodo montante Mudanças nas leis trabalhistas: Negociação, Gravidas e Pagamento da ação Juros e Taxas do cartão de crédito. Remover os cursos de humanas das universidades públicas Lei Mariana. Taxa adicional dos correios Torna crime a produção e compartilhamento de notícias falsas (fake news) Fiscalização automática nas estradas através de imagens e sensoriamento automotivo Proibição de pedir experiência para estágiario Proibição De Pratos E Copos De Plástico, Substituindo-Os Pelos Antigos,Feitos De Papel Moradia/garantia de propriedade para habitação garantida a partir do nascimento. Direito do consumidor Menos Imposto de renda p/ Professor e Médico Institui o Programa de fomento do trigo Ensino de História da Matemática para alunos à partir do primeiro ano Imposto único « ‹ 544 545 546 547 548 › » ENVIAR IDEIA