Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A lei das cotas, em universidades, tem que ser social e não para minorias. Aposentadoria dos políticos Reconhecimento do atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista Estágio não obrigatório e obrigatório não somam as 6h permitidas Reduzir os impostos das empresas Permitir o abate de criminosos que estejam portando fuzil Educação financeira nas escolas Aumento do Salário Minimo Implantação de uma república Parlamentarista no Brasil Mudança do estatuto da criança e adolescente Fim do imposto de renda Isentar os remédios de todos os impostos, federais , e estaduais Fim dos planos de saúde para toda a administração pública Volta das Frentes de Emergência em substituição ao Bolsa Família Corruptos são traidores da pátria. Obrigatoriedade de reajuste proporcional Fim da prisão especial para quem tem curso superior ,criminoso são todos iguais. Tirarem todas as mordomias de todos os políticos,e também reduzir os salários deles. Os aposentados devem ter os seu ganhos ajustados conforme a inflação Fim do foro privilegiado pra político. Salvar vidas ¿ Porte de arma para atiradores político nãoter direito a aposentadoria e a remuneração seja somente durante o mandato IPI sobre compra de veículo Presídio comunitário nos bairros com posto policial,evitar grandes aglomerações. Calçada limpa. Legalização de Casinos no território Brasileiro Processo de revisão às cegas para as leis propostas pelos deputados Legislação específica para áreas de APP de mananciais de abastecimento público. Servir a Pátria Garantias de direitos sem desrespeitar a religião. Acompanhamento psicológico para pessoas com depressão e distúrbios que leve ao suicídio. Fusão do Plano de seguridade social dos congressistas com a previdência dos cidadãos. 30 horas para os profissionais da saude Educação financeira na grade curricular, ensino fundamental e médio. Gestão Pública de Reconhecimento, baixo custo e Alto Desenvolvimento Lei Federal de Incentivo a Mobilidade e Parceria (Segurança Pública x Transporte Público) Permitir o desconto no Imposto de renda pessoa física, do total gasto com educação privada Estatiza e torna orgao militar a Embraer equipamento de defesa Porte de armas para carreteiros Insentar de impostos no preço do óleo diesel caminhoneiros autônomos obrigatoriedade de prova para políticos que queiram concorrer a quaisquer cargo público. Empregados maiores que 60 anos deverão sair das empresas. Apoia a movimentos de lutas para moradias Faculdades área da saúde p religiosos,cm padres fleiras e bispos,para suas missões reais Isenção de pagamento de imposto de renda para professores/escolas públicas. Incluir Constituição como parte da grade de ensino nas Escolas. Considera legítima defesa o abate de quem portar fuzil, rifle, espingarda ou metralhadora. Educação Sexual e Ensino da Ideologia de Gênero obrigatório nas escolas Obrigatoriedade de se ensinar e cantar os hinos pátrios nas escolas em todoo país. Criminalizar a homofobia Reaposentacao Proibição da circulação de Caminhões em estradas federais e estaduais nos finais de semana Perda da habilitação por provocar acidentes conduzindo veículos embriagado. Exame anual toxicológico para membros das forças de segurança. Revogação da Lei nº 7.474/1986 / Decreto nº 6.381/2008, que dão regalias à Ex-Presidentes. Câmeras em todas as viaturas e nas roupas dos policiais Criar uma lei que proíba a cobrança de pedágio de caminhões e carretas de transporte. Proibição da utilização de Copos Plásticos no âmbito da Administração Pública. Voto fora de domicílio. Assegurar tratamento de esgotos em todo território nacional Retirada i IR de aposentados até 10 SM Presidentes apenas com dois mandatos! Todo estado deverá ser separado por comunidades Saúde Resolvida proibição de prefeituras começar nova obra ou deixar de concluir a que já começou... Pelo fim da cobrança de pedágios nas rodovias estaduais e federais para motos em geral. Voto facultativo por meio do cancelamento opcional de titulo. Legalização da psicopedagogia clínica e reconhecimento como profissão e participação em co Cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Redução do número de Deputados Federais em 60% Progresso No Atendimento do SUS Moradia Ao comete um crime e repoder por ele independente da idade e diacordo com o crime cometido Composição mínima de 50% do efetivo dos vereadores sendo composto por sorteio de candidato Tornar explícito no comércio eletrônico a data de validade dos produtos alterações na politica social Extingui-se os correios e implanta-se o EMISSÁRIO, nova designação para correios 10% taxa de serviço dos garçons deve ser paga diretamente ao garçom . Proibir o uso do celular em sala de aula Acabar com Eleições de candidatos por legendas. O Voto para Vereador será distrital Torna-se implementado o S.N.S.A.T. - Sistema Nacional de Saúde e Amparo ao Trabalhador Redução da maioridade penal Já Incluir ao curriculo Básico 6/14 anos moralcívica cidadania/democracia As novas gerações Pagamento dos políticos de acordo com sua formação e aposentadoria conforme sua classe. Proposta de Revogação da Cobrança da Taxa de R$15,00 dos Correios sobre Importação Privatização dos CORREIOS para melhoria dos SERVIÇOS PRESTADOS Indicações para o STF só de magistrados Pacto federativo , dando autonomia para estados e municípios . Intercâmbio patrocinado. os estupradores condenados usarem tornozeleira eletronica Bonificacao salarial e valorização legislativa , de acordo com o desenvolvimento do país. Criar um calendário para fomentar o turismo por estado, dando incentivos. Incluir no currículo escolar,noções de direito penal e direito civil. Limitação do Espaço Físico/Geográfico dos Estados Brasileiros Poder de Polícia Para o deficiência físico ter direito de se aposentar com apenas 20 anos de contribuição. Ensino de linguagens de programação no Ensino Médio Punição para pessoas que passam trotes em órgãos públicos que atendem emergência « ‹ 541 542 543 544 545 › » ENVIAR IDEIA