Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção da verba indenizatória a parlamentar federal reeleito para exercício do mandato. Limite do teto Previdência Social. Vagas no serviço público à alunos do Fies e Prouni. Isenção de Imposto de renda ,para pensionistas da PM. Unificação dos estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo. Projeto dispõe a determinação de Piso Nacional de salário de professor de escolas pública. Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos. Trabalho a todos os presos políticos e p comum Projeto aumenta o tempo de garantia de produtos eletrônicos e eletrodomésticos. Projeto dispõe sobre a Internet gratuita para famílias de baixa renda. Projeto dispõe sobre a CNH para estudantes do terceiro ano do ensino médio e técnico. Projeto proíbe a fabricação,importação e comércio de pilhas e baterias não recarregavéis. Proibição de panfletos serem distribuídos ou jogados no chão no dia de votação eleitoral. Obrigatoriedade, de no mínimo, conclusão do ensino médio para cargo político. Equiparação de crimes políticos a crimes hediondos. Educação financeira em escolas publicas desde o ensino fundamental ao ensino médio. Trabalho obrigatório para todo apenado . Projeto dispõe a isenção automática do IR para professores aposentados por invalidez. Projeto dispõe o desconto para quem paga conta de água e luz dentro do prazo de pagamento. Projeto dispõe sobre a criação de um programa de incentivo de investimento as ferrovias. O Brasil deve sair do BRICS. Projeto dispõe o Ônibus coletivo interestadual apropriado á acesso ao deficiente fisico. Projeto dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Projeto dispõe sobre a dedução de IR no caso de doador de sangue regular. Projeto dispõe sobre as viaturas das Forças Policias com Blindagem. Projeto dispõe sobre o transporte gratuito para Universitários em todo o Brasil. Abolição da Anatel Criação do Suprema Corte Federal do Brasil, e o fim do STF.!!! Lava jato intocável e fim da Progressão de pena Projeto dispõe a proibição a ida a estádios de futebol de vândalos detidos previamente. Projeto dispõe sobre a aposentadoria em caso de depressão recorrente. Imposto único de 6% a 7% em todas as coisas EXCETO alimentos da cesta básica. Crime contra a nação rasileira Recrutamento moradores de rua ao exercito Pelo fim da indicação política dos magistrados para ocupar o Supremo Tribunal Federal. Empenho particular Diretor de Presídio, Penitenciária, etc Projeto dispõe transformar facção criminosa como "PCC,FDN,CDL",em organização terrorista. Projeto dispõe sobre a inclusão do adicional noturno para policiais militares. Projeto dispõe piso salarial para técnico em eletrotecnica e técnicos vinculados ao Crea. Projeto dispõe sobre a ampliação de direitos aos estagiários e jovens aprendizes. Torna a corrupção crime hediondo Extinção de auxílio moradia para agentes políticos: deputados e senadores Lei para quem foi preso Hoje não é visto com satisfação a aplicação do exame para a área do direito prova da oab Quem ama cuida! A cobrança dos impostos nas igrejas evangélicas Abolição do Casamento no Civil. Oficialização do Matrimônio no Religioso. Corruptos não poderão assumir mais nenhum cargo público para sempre. Educação política nas escolas para promover a formação de cidadania Ensino de Libras nas escolas Proposta estende benefício IDJOVEM para transporte em veículos intermunicipal,federal. PEC 123/2019 Aumento da pena para crimes de maus tratos aos animais É dar providencias Quero uma reforma política completa onde os candidatos eleitos não tenham mais mandato. A idéia de melhor valorização da saúde Reduzir a carga horaria de trabalho Psicólogos para todos Uma solicitação publica não tendo resposta em 90 dias.vale o protocolo como autorizado. Sugestão De Alteração Da Pena Da Lei Maria Da Penha ISSQN 5.570 municipios do Brasil CNH futuro Educação cultural Tornar a corrupção crime hediondo. Reforma do congresso nacional Políticos devem usar o SUS Ministros do supremo concursados Lei da terra livre Concurso público para candidatar-se as eleições. Táxi Nacional Menos impostos sobre produtos comerciais de essencial para população: alimentos. Projeto dispõe o símbolo do autismo em vaga de estacionamento pra pessoas com deficiência. Projeto dispõe sobre o regulamento do horário de intervalo dos jovens aprendizes. O objetivo da idéia é economizar gastos com presidiários. Fim do foro privilegiado para qualquer grau político. Ensino médio completo e algum curso em faculdade para se candidatar a algum cargo político Projeto dispõe sobre a flexibilidade na licença maternidade. Projeto dispõe sobre o porte de arma para advogado. Projeto dispõe sobre a proibição do ensino da ideologia de gênero pela mídia. Projeto dispõe a isenção para aquisição de protetor solar a doentes com restrição ao sol. Projeto dispõe a isenção de impostos a educadores,professor de escolas públicas estaduais. Projeto dispõe sobre a isenção tributária do ITCMD aos sucessores dos doadores de órgãos. Projeto dispõe sobre o Ensino de língua brasileira de sinais nas escolas. Projeto dispõe sobre a proibição de perguntar idade e sexo para seleção de emprego. Projeto dispõe sobre a extinção do pagamento anual do CRECI. Projeto inclui os P.Socorros nas e.públicas,privadas como disciplina no currículo escolar. Penas mais severas a crimes contra animais de todas as espécies. Projeto dispõe sobre a colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da CEF. Projeto dispõe sobre a Lei do trabalho em presídos. Projeto dispõe sobre a insalubridade para área de enfermagem. Levar até as aldeais de índios, indep. de sua etnia, a tecnologia p construção d estufas Exame do detran paracnh. Fim do SUS e privatização do sistema público de saúde e fornecimento de planos de saúde! Projeto obriga a distribuição da Constituição Brasileira pra alunos que termina o e.médio. Projeto dispõe o fim das renúncias e anistias fiscais durante o período do Ajuste Fiscal. Projeto proíbe o corte de luz,água,apreensão de carros,de s.públicos q recebem parcelado. Projeto dispõe sobre as estações ferroviárias interestaduais brasileiras. Projeto dispõe sobre a Agenesia Renal Unilateral (ausência congênita de um rim). Projeto dispõe sobre a proteção da mata Amazônica. Projeto dispõe conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria. Projeto obriga a Auditoria das contas públicas e apresentação de demonstrações contábeis. Projeto dispõe sobre as aulas gratuitas sobre o uso da tecnologia. « ‹ 542 543 544 545 546 › » ENVIAR IDEIA