Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: tratar a agressor Benefício ao trabalhador Salários e direitos iguais legislativo e civil Mudança CNH Direitos de pensão de pessoas nascidas com deficiência crônica Fim dos cursos EAD para a área da Educação Redução dos gastos públicos com o Senado. Promover o funcionamento real do sistema publico. Reativação é prorrogação do prazo da primeira habilitação Escolha de Ministros do STF por concurso público Fundo de Profissões Aumento do salário mínimo Revogar o decreto 8572 de 13/11/2015 que declara rompimento de barragens desastre natural Fim da terceirização de serviços na administração pública Tornar crime de corrupção em crime hediondo. FIM DO ABONO PERMANENCIA PARA SERVIDORES PUBLICOS. transformar corrupção em crime hediondo Devolução integral de valores desviados por pessoas físicas e jurídicas Devolução do valor pago no contrato por licitação não concluída no prazo ou desistência. Fim da reeleição e primeiro ano de mandato dos governantes sem remuneração Fim da estabilidade do serviço público.estadual e municipal. Novo Mais Médicos Serviço Único de Pagamento Profissional de saúde carreira de estado Criação do Plano Nacional de Agricultura Criação do Fundo de Turismo Nacional Criação do Fundo Nacional de Agricultura Prazo Prescricional Dia Ricardo Boechat Carros Para a Segurança Mais Baratos Mudanças na formação do vigilante,mudanças nos armamentos e salário(teto único) .A não obrigatoriedade de pagamento de pensão quando. Piso salarial Nacional para os profissionais de Enfermagem:auxiliares, técnicos,enfermeiro Aposentados de volta ao serviço público Seguro desemprego recebimento mesmo conseguindo um novo emprego Aposentadoria para cargos eletivos Senadores e deputados aposentem igual a todos cidadãos, acabe auxílio moradia e transporte O sus dar o exame PCR-ABL Quantitativo para portadores de leucemia mieloide cronica Direito a aposentadoria por idade 59 anos para pessoas que não tem 15 anos pago de Inês. Isentar pessoas diabéticas do imposto de renda Direito de arrependimento em loja física para produtos eletrônicos. Diminuição dos impostos de impostos importação com base na balança comercial de exportação Aposentadoria especial (20 anos) para trabalhadores portuários avulsos de portos público. Confere ao Estado de Rio Grande do Norte, o título de Maior Produtor Nacional do Sal. Confere ao Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí, o título de Berço do Homem Americano. PEC 85/2019 Referendo sobre a permanência do horário de verão e dar providências Regulamentação de Serviços na Área de Elétrica Acabar com o horário de verão,pois sabemos que este Horário não traz nenhum benefício. As pessoas ter o direito de declarar a sua cor e raça para tudo e possibilitando a mudança Retirar o termo pardo para negros de pele clara. Isenção de impostos para carros elétricos O Poder Judiciário não pode legislar em favor propósito toda emenda, súmula ou outros. Biometria para alunos da rede pública prevenção para alunos faltosos contra as drogas sistema nacional de dados POLICIAIS/JUDICIAIS. Todo trabalhador que trabalha em escala ter ao menos dois dias de folga na semana. Elaboração de lista tríplice para nomeação de membro para o Supremo Tribunal Federal reforma política urgente! Horário de Verão Corrupção faixa exclusiva para motocicletas NAS AVENIDAS Prótese de pernas e braços ser fornecida de forma gratuita. Fim da obrigatoriedade de associação aos conselhos profissionais Ciências Biológicas e suas áreas por direito Atualização da legislação acerca de ganhos de capitais obtidos na venda de bem imóvel. Fim dos planos de saúde vitalícios para deputados e senadores Redução de documentos. Todos documentos terão mesmo número. Gostaria de propor aposentadoria aos pacientes que passaram pelo tratamento do câncer. Tabela fixa de preço de combustivel Reforma da Previdência Empregos para meia idade PEC 1991/2019 Criação do programa "empresa Ficha limpa" e dar providências Médicos, Dentistas e Nutricionistas nas Escolas Públicas e Obrigatoriedade de uniformes. Não a reforma.previdência até ter uma consulta popular Isenção do imposto de renda para trabalhadores da saúde pública ou que atenda 70% SUS Fazer cumprir a lei principalmente para quem comete irregularidade pública. Ter só um senador e um deputado por estado. Fim Das Regalias Dos Políticos De Todas As Esferas Do Brasil Minha idéia é uma reforma completa da maquina publica! Proibir e Multar quem Descartar Lixo de Forma Irregular. Congelamento de Salários dos Políticos Que o reajuste salarial de todos os políticos seja seja feito através do voto popular. Obriga as empresas de telefonia aceitar qualquer valor de recarga em crédito para celular abrir o mercado de carros importados uusados . Aposentadoria das mulheres isenção de imposto de renda , para as pessoas que adotem crianças no brasil. Pessoas deficientes que recebem bpc ,que a renda da familia possa ser de ate 3 salários Proteção do cidadão que contribuiu para a Previdência Social Veículos no pátio por 3meses deveriam ser eliminado virando matéria prima,tolerância zero O vcrime de iresponsabilidade fiscal deve ser considerado crime contra patria colocar a doença Espondilite Anquilosante,passível de aposentadoria por invalidez no INSS. Retenção de Gastos Tornar crime hediondo especial atentado contra a vida de policial em serviço ou fora dele. Tornar insalubre, os trabalhadores que exercem atividades em horário noturno. Que todos os servidores públicos recebam "x" salários mínimos. A começar pelos 3 poderes. Garantia a Educação Já vivemos em um país democrático, no entanto vivemos em uma ditadura do monopólio das FM! Acabar com os altos salários dos parlamentares,nos 3 poderes. Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem bom comportamento social Cotas No Setor Público E Empresas Privadas Para Pessoas Acima De 50 Anos Fibromialgia « ‹ 545 546 547 548 549 › » ENVIAR IDEIA