Ideia Legislativa
Adequação de normas processuais para apresentação de detentos por Teleaudiência.
Ocorrerá a diminuição dos gastos públicos, com a redução dos trânsitos de detentos provisórios ou condenados, das unidades prisionais até aos tribunais. Este procedimento atual, envolve diversos veículos, agentes públicos, policiais militares, o poder judiciário. Observação ao princípio da Eficácia.
O trânsito judicial para apresentação de detentos gera um enorme gasto público, recaindo esta despesas em cima das secretárias envolvidas, como a Secretária da Administração Penitenciária, a Secretária da Segurança Pública, e a Secretária da Justiça. Em muitas das vezes. esta apresentação poderia ser efetivada com o uso da tecnologia, sem que perca a validade do ato pela prática de tal conduta.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2018
Ideia proposta por
MARCUS V. C. - SP

Confirma?