Ideia Legislativa
Quebra do monopólio da Caixa Econômica sobre os jogos de Loteria
A proposta daria mais liberdade para o comercio em geral posso vender os jogos de loterias, através das lotéricas sem vinculo obrigatório com a C.E.
O vinculo seria feito através da Instituição Financeira que realizariam os jogos lotéricos.
Instituições Existentes seriam as Financeiras, que estariam sob a tutela da CVMN e Regulado pelo BACEN, que por sua vez poderiam criar outros jogos de loteria ou mudar uma regras já existente da C.E. Ex: Mega Sena - prêmio superior a 20 milhões, 2 sorteios dividindo o prêmio.
Para criação das Lotéricas seriam mais simples, ao invés de Licitação somente um CNPJ e disponibilidade da Instituição.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 1 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 7 de julho de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 07/07/2018.
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Ideia proposta por LEANDRO C. G. (DF)
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