Ideia Legislativa
Quebra do monopólio da Caixa Econômica sobre os jogos de Loteria
A proposta daria mais liberdade para o comercio em geral posso vender os jogos de loterias, através das lotéricas sem vinculo obrigatório com a C.E.
O vinculo seria feito através da Instituição Financeira que realizariam os jogos lotéricos.
Mais detalhes
Instituições Existentes seriam as Financeiras, que estariam sob a tutela da CVMN e Regulado pelo BACEN, que por sua vez poderiam criar outros jogos de loteria ou mudar uma regras já existente da C.E. Ex: Mega Sena - prêmio superior a 20 milhões, 2 sorteios dividindo o prêmio.
Para criação das Lotéricas seriam mais simples, ao invés de Licitação somente um CNPJ e disponibilidade da Instituição.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2018
Ideia proposta por
LEANDRO C. G.
- DF
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