Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tudo se resume, em uma denuncia, sendo esta o principal motivo de toda confusão, uma lei que pune quem faz denuncias anonimas com prejuízos! Homenagem a Che Guevara restringir a participação dos partidos políticos nos 3 poderes. Alteração da lei 9608/98 e em outras leis para facilitar o voluntariado distribuiçao de terras de latifundio a fim de reforma agraria Ninguém é obrigado a ver ou ouvir o que não quer!!! Colocar como as Guardas municipais como único agente de segurança do município, quanto ao patrimônio, bens, serviços e etc.. abertura para novos empreendedor Senadores e Senadoras,a melhor forma de resolver a divida da Previdência é continuar descontando a contribuição de todos aposentados. Gostaria que fosse colocado a doença artrite reumatóide na lista de doenças graves que pode antecipar aposentadoria com todos os direitos Igualdade nas multas de trânsito. Nao a reeleiçao nas eleiçoes da nação.a todo cargo politico .mandato de 05 anos, para tds eleitos.. Manutenssão do plano de saúde depois da demissão do titular O pai que matar o filho por causa de pensao devera pagar o mesmo valor a mae ate a maioridade da crianca Adote um doador de sangue. Segurança pública Medida Repressiva contra a corrupção - CRFB - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Diminuir a superpopulação carcerária no país. Que presidente e senadores todos políticos tenham os mesmos direitos e obrigações q tem Presidente Obama seus senadores, Comida pg seu dinhe Precisamos de uma lei que torne obrigatório o cumprimento das doações de órgãos independente da vontade dos parentes em caso de óbito. Rigidez a fiscalização em todos os órgãos públicos em se tratando de compras e licitações e uma pena mais severa. Criação de Tribunais populares a semelhança do Tribunal do Júri para Julgar em 6 meses no máximo casos não julgados pelo judiciário no tempo Políticos que descumprem promessas de campanha percam o mandato Dificultar que os partidos continuem formando quadrilhas. Porte de arma Emissão de multas para residências/estabelecimentos que não colaborem com a erradicação do Mosquito da Dengue. Federalização da educação básica, uma proposta para melhoria da qualidade da educação. Aumentar arrecadação para INSS Beneficiar doador de sangue A bateria do carro elétrico devia ser todas do mesmo tamanho ,já viria carregada vc só trocava nós postos autorizados com fiscalização Referendo popular para a aprovação das contas públicas. MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada. Unificação da polícias brasileiras (unificação da polícia militar e civil) Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República. Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Implementação de um site para serem realizadas as eleições O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado. Que se crie uma Lei para que seja excluida a pontuação da CNH após o pagamento da multa de transito. Concessões para TV aberta. Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública. Reformular o Sistema de Comunicação de Óbito e de registro de Imovel. Limitação dos salários e aposentadorias à arrecadação federal. Limite de gastos do Governo Federal Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto". Voto em 2 turnos para deputados e vereadores (eleição proporcional) Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF Liberação de assentos sem custo em voos comerciais para transporte de órgãos para transplante Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf Inserir os acadêmicos do Fies, de IES privadas, no bolsa permanência. Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual. Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante. Saúde no Brasil. Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento. Reforma Política - direitos políticos,elegibilidade,aposentadoria. Fim de doações de pessoa física para campanhas e limitação de gastos Plano de carreira na política Abolição dos currículos mínimos produzidos pelas secretarias estaduais de educação. Soluções para gerações de empregos. Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna. Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas Criminaliza a Apologia a intervenção militar no Brasil Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas. Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista. Facilitar o voluntariado,não prender a ação social e religiosa Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda. Desconto no IPVA, para quem adquirir veículo híbrido. Democracia, participação do povo na busca pelos interesse do povo , na democracia representativa. Cobrança de instituições religiosas Aumentar o imposto de renda sobre investimentos e reduzir sobre o salário Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais Que os direitos trabalhistas dos militares sejam regulamentados e regidos pela CLT. Alteração do Hino Nacional Brasileiro Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal. Exigência dos Corretores de imoveis em todas transações imobiliarias Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não. Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem. Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio. Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade. Aumentar o teto de contribuição para o INSS criando uma nova faixa de encargos. Altera lei para impedir incendio a ônibus em protestos covardes Altera Lei Mria da Penha e torna Lei de Violencia domestica e passinal Salário Mínimo para Representantes das Esferas Públicas Obrigação de etiqueta informativa afixada a bicicletas na venda Animais (cães, gatos,...) trancado no apartamento Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção. Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não Unificação dos partidos em 03 - republicano, democrata e socialista A inserção de imposto como água,energia telefone e internet a escolas e hospitais. Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum. Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia Diploma de Administração Pública e Concurso público para iniciar carreira política no Brasil. Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente extinção da velha constituição federal e criação de uma nova constituição. Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar. Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H O teto salarial de todos os cargos políticos não pode ser superior aos vencimentos do professor. Construção Civil « ‹ 417 418 419 420 421 › » ENVIAR IDEIA
Tudo se resume, em uma denuncia, sendo esta o principal motivo de toda confusão, uma lei que pune quem faz denuncias anonimas com prejuízos!
Colocar como as Guardas municipais como único agente de segurança do município, quanto ao patrimônio, bens, serviços e etc..
Senadores e Senadoras,a melhor forma de resolver a divida da Previdência é continuar descontando a contribuição de todos aposentados.
Gostaria que fosse colocado a doença artrite reumatóide na lista de doenças graves que pode antecipar aposentadoria com todos os direitos
O pai que matar o filho por causa de pensao devera pagar o mesmo valor a mae ate a maioridade da crianca
Medida Repressiva contra a corrupção - CRFB - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Que presidente e senadores todos políticos tenham os mesmos direitos e obrigações q tem Presidente Obama seus senadores, Comida pg seu dinhe
Precisamos de uma lei que torne obrigatório o cumprimento das doações de órgãos independente da vontade dos parentes em caso de óbito.
Rigidez a fiscalização em todos os órgãos públicos em se tratando de compras e licitações e uma pena mais severa.
Criação de Tribunais populares a semelhança do Tribunal do Júri para Julgar em 6 meses no máximo casos não julgados pelo judiciário no tempo
Emissão de multas para residências/estabelecimentos que não colaborem com a erradicação do Mosquito da Dengue.
A bateria do carro elétrico devia ser todas do mesmo tamanho ,já viria carregada vc só trocava nós postos autorizados com fiscalização
MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada.
Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República.
Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado.
Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública.
Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto".
Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF
Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf
Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda
Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual.
Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante.
Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento.
Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna.
Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas
Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas.
Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista.
Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda.
Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais
Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal.
Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não.
Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público
Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem.
Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio.
Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade.
Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção.
Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não
Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum.
Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito
Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia
Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente
Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar.
Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H