Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Altera lei e torna mais pesada a punicao de roubo e assalto Coibir a sonegação de impostos e evitar com isso a corrupção Precisamos que seja aprovada a lei da menor idade? Crição de um projeto de lei que proiba todos os agrotoxicos inclusive glifosato. Impedimento da construção do Parlashopping O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária. Controle nas exportações com leis inexoráveis com direitos primários para exportadores brasileiros Inibir a corrupção em obras públicas Suspensão da CLT Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo. Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos. Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece Concurso público para cargos políticos Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito Lei Geral das Universidades - normas gerais que orientem os regulamentos das universidades. Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação. Criação de Conselhos Municipais de Estudantes redução dos impostos colocados nos produtos comercializados. Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas. Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria .. Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho. Toda pessoa com cargo político ou servidor público seja atendido também no serviço publico Dinheiro destinado à saúde, vindo da União, deve ser utilizado APENAS com a saúde. criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos. Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar. Mais respeito ao candidato a um emprego fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção Proibir doação para partidos e políticos. Criar emenda constitucional: Os crimes contra o erário são imprescritíveis na esfera cível e penal Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao CNH Ingresso no STF Incentivo ao empreendedor optante do simples nascional Imposto sobre imposto Gerar renda para a população tradicional da Amazônia por meio da exportação de remédios naturais tradicionais com apoio do governo Previdencia privada Redução e controle de aberturas de faculdades de medicina. Precisamos de bons profissionais e não quantidade. Estetica- interação da área médica com a estética Projeto para utilizar produtos e sistemas para possibilitar a economia de até 80% das águas puras consumidas em residencias, com., escolas e Projeto para extinção da fome absoluta no país sem recursos do governo. Permitir que o condutor habilitado que teve sua CNH roubada, possa dirigir de posse do Boletim de Ocorrência até a reemissão de nova CNH. Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos Adoçao direta com os interessados, evitar essas "filas" que so servem para que a criança cresça e não seja adotada e fique na instituição Teleatendimento em geral (call center)operador trabalhar no máximo 6 horas por dia e com 30 minutos de lanche. Modificação na determinação de Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos, de acordo com a sua largura e por não valor fixo. É essencial cada pessoa mostrar seu potencial. Prova para fim de curso universitário em medicina.Assim como direito tem que fazer OAB Que os idosos de baixa renda tenham o sepultamento custeado pelo governo. Política um trabalho voluntário. Trabalhar para o Brasil e não para grupos ou benefício próprio. Idéia que visa diminuir o rombo da previdência. Os políticos devem ser afastados de seus respectivos cargos e mandatos, assim que forem denunciados por qualquer órgão do judiciário. Combate as Corrupções. Em todos cargos executivos. A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! Lei que determine o dia do do inspetor de aluno. Reforma da Lei da ficha limpa para assegurar a exclusão nas eleições ou indicação a cargos públicos, de cidadãos com processos na justiça. Criar postos de trabalho para os apenados produzirem o seu próprio sustento Obrigatoriedade do ensino de Suporte Básico de Vida (BLS) no Ensino Médio. Eu Valdinei dos santos sugiro a criação de cursos técnicos específicos voltados ao tema trânsito, qualificar e habilitar a nível de técnico Todo condutor é fiscalizado e fiscalizador. Passageiro que não puder fazer sua viagem por motivos de força maior, deve receber seu dinheiro de volta ou obter remarcação do voo. Instalação de pianos em praças públicas/lugares estratégicos para serem tocados. Aluguel deve ter uma porcentagem guardada na união para construção da casa do inquilino, como um FGTS imobiliario. Mudar o salário mínimo para R$ 12 por hora Proibição da fabricação de descargas sanitárias de simples acionamento, com objeto de substitui-las por por mecanismos de acionamento duplo. Lei de leniência. Higienização de Tatames nas academias Nutricionista clínica em postos de saúde Fazer com que os bancos arquem financeiramente com os cheques sem fundo. Educação em saude Itens obrigatórios para cães de Raça. Sequestrar todos os bens de parlamentares e familiares de primeiro grau, envolvidos em denuncias, até que se prove a inocência do mesmo. Detentores de cargos eletivos devem renunciar de seus mandatos para assumir cargos públicos como secretarias, ministérios ou de direção. Que as Leis tenham uma etapa de plebiscito pulblico. Proibir a administraçao publicos de contratarem artistas e cantores para shows e comerciais gastando o dinheiro publico . Proibir empresas e políticos envolvido em esquemas de corrupção á não exercer qualquer cargo público, ou licitação. Presidentes terem formação acadêmica com cursos pertinentes a área jurídica, econômica, administrativa ou relacionada a ciências políticas e Eu como cidadã não posso concordar com a lei que dá salário a famílias de detentos pois o trabalhador não tem esse direito. Inclusão de uma lei em que toda escola tivesse uma matéria lecionada pelo nutricionista falando de alimentação na prevenção de doenças. Que os políticos respeitem, verdadeiramente o povo, sob pena de cassação e prisão! Realização de concurso público para cargos de Ministro CLT Única para todos os trabalhadores e Brasileiros em princípio de isonomia . Abrangendo Militares , Civis , classe política . REGULAMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Existem diversos partidos. Existem diversos candidatos sem preparo. Dois partidos é o ideal. Exigir Candidatos formados em Ciência Política Empresas de ônibus - lei federal que obrigue todas as empresas de transporte urbano a limitarem seus intervalos em no máximo 30 minutos. Criar data única para concursos públicos em todas as esferas do poder. Lei Que Proibe O Cidadãode Receber Aposentadoria E Pensão Ao Mesmo Tempo,Onde O Aposentado Ou Pensionista Receberia Apenas Um Dos Beneficios Fim dos sigilos em todos os contratos, sejam de empréstimos ou de contratos firmados com outros paises. Lei determinando aos Bancos que, ao receberem o pagamento das contas de gás, luz, etc. que o valor do ICMS seja repassado imediatamente Gov Cobrança na tarifa da água, somente o que consumir,se gastar 3mc,pagar só os 3mc na fatura mensal. Propor projeto para punir o menor de idade pelo grau do seu crime. Concurso Público Desfavorecimento dos indivíduos com formações superiores. Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países Que a investidura para a vaga de Ministros do STF e Tribunais Superiores passe a ser obrigatoriamente por Concurso Público. Cargo político não terá remuneração. Aremuneração será a do cargo, do qual foi afastado para representar o povo. Gastos desnecessários com políticos Escolha do parlamentar braseiro(senador, deputados e vereadores) através do concurso público. As armas de boa qualidade que são aprendidas no Brasil ao invés de serem destruídas , deveriam ser entregues para uso do Exercito, Polícias. FILMES QUE EMBORA SEJAM LEGENDADOS TENHAM OBRIGATORIEDADE DE SEREM LEGENDADOS. projeto através do qual o Estado brasileiro reconhece línguas indígenas como línguas de aprendizagem obrigatória como uma segunda língua par « ‹ 418 419 420 421 422 › » ENVIAR IDEIA
O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária.
Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo.
Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos.
Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece
Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito
Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação.
Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas.
Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria ..
Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho.
criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos.
Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar.
fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção
Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao
Gerar renda para a população tradicional da Amazônia por meio da exportação de remédios naturais tradicionais com apoio do governo
Redução e controle de aberturas de faculdades de medicina. Precisamos de bons profissionais e não quantidade.
Projeto para utilizar produtos e sistemas para possibilitar a economia de até 80% das águas puras consumidas em residencias, com., escolas e
Permitir que o condutor habilitado que teve sua CNH roubada, possa dirigir de posse do Boletim de Ocorrência até a reemissão de nova CNH.
Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos
Adoçao direta com os interessados, evitar essas "filas" que so servem para que a criança cresça e não seja adotada e fique na instituição
Teleatendimento em geral (call center)operador trabalhar no máximo 6 horas por dia e com 30 minutos de lanche.
Modificação na determinação de Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos, de acordo com a sua largura e por não valor fixo.
Os políticos devem ser afastados de seus respectivos cargos e mandatos, assim que forem denunciados por qualquer órgão do judiciário.
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver!
Reforma da Lei da ficha limpa para assegurar a exclusão nas eleições ou indicação a cargos públicos, de cidadãos com processos na justiça.
Eu Valdinei dos santos sugiro a criação de cursos técnicos específicos voltados ao tema trânsito, qualificar e habilitar a nível de técnico
Passageiro que não puder fazer sua viagem por motivos de força maior, deve receber seu dinheiro de volta ou obter remarcação do voo.
Aluguel deve ter uma porcentagem guardada na união para construção da casa do inquilino, como um FGTS imobiliario.
Proibição da fabricação de descargas sanitárias de simples acionamento, com objeto de substitui-las por por mecanismos de acionamento duplo.
Sequestrar todos os bens de parlamentares e familiares de primeiro grau, envolvidos em denuncias, até que se prove a inocência do mesmo.
Detentores de cargos eletivos devem renunciar de seus mandatos para assumir cargos públicos como secretarias, ministérios ou de direção.
Proibir a administraçao publicos de contratarem artistas e cantores para shows e comerciais gastando o dinheiro publico .
Proibir empresas e políticos envolvido em esquemas de corrupção á não exercer qualquer cargo público, ou licitação.
Presidentes terem formação acadêmica com cursos pertinentes a área jurídica, econômica, administrativa ou relacionada a ciências políticas e
Eu como cidadã não posso concordar com a lei que dá salário a famílias de detentos pois o trabalhador não tem esse direito.
Inclusão de uma lei em que toda escola tivesse uma matéria lecionada pelo nutricionista falando de alimentação na prevenção de doenças.
CLT Única para todos os trabalhadores e Brasileiros em princípio de isonomia . Abrangendo Militares , Civis , classe política .
Existem diversos partidos. Existem diversos candidatos sem preparo. Dois partidos é o ideal. Exigir Candidatos formados em Ciência Política
Empresas de ônibus - lei federal que obrigue todas as empresas de transporte urbano a limitarem seus intervalos em no máximo 30 minutos.
Lei Que Proibe O Cidadãode Receber Aposentadoria E Pensão Ao Mesmo Tempo,Onde O Aposentado Ou Pensionista Receberia Apenas Um Dos Beneficios
Fim dos sigilos em todos os contratos, sejam de empréstimos ou de contratos firmados com outros paises.
Lei determinando aos Bancos que, ao receberem o pagamento das contas de gás, luz, etc. que o valor do ICMS seja repassado imediatamente Gov
Fundo consular para translado de corpos , resgate e apoio jurídico de cidadãos brasileiros em outros países
Que a investidura para a vaga de Ministros do STF e Tribunais Superiores passe a ser obrigatoriamente por Concurso Público.
Cargo político não terá remuneração. Aremuneração será a do cargo, do qual foi afastado para representar o povo.
As armas de boa qualidade que são aprendidas no Brasil ao invés de serem destruídas , deveriam ser entregues para uso do Exercito, Polícias.
projeto através do qual o Estado brasileiro reconhece línguas indígenas como línguas de aprendizagem obrigatória como uma segunda língua par