Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Impeachment do Ministro Gilmar Mendes Como Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral e Tsf Economia Nas Escolas Isencao de impostos para organizacoes sociais com mais de cinco anos de atividade Convocação de um Plebiscito sobre a Monarquia. Redução total da carga de impostos sobre produtos e serviços. Aumenta o limite de importação sem tributação BRASIL sem corrupção! O fim da miséria e da fome! O Orgulho de ser Cidadão Brasileiro. Incentivar o bioplástico através de isenção de impostos em sua produção Proibição de propaganda por governos e empresas, sindicatos ou instituições ligados a eles Isenção de imposto para ONGS no tratamento de usuários de drogas e apoio familiar Isenção de impostos sobre compras internacionais até 500 dólares Permuta da divida do RS e de outros Estados, pelos créditos da Lei Kandir. Abatimento Honorários Contábeis Para O Imposto De Renda Pessoa Física E Pessoa Jurídica Projeto dispõe limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor. Fim de carros de luxos oficiais para políticos e juízes. Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando. Bandidos ressarcirem suas vítimas. Reforma Salarial da Classe política Fim do IPVA Redução em 50% nos impostos em artigos musicais importados e nacionais. ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar... Redução do imposto de renda pessoa física/jurídica Medidas urgentes p/ ajudar a salvar pequenas empresas que produzem LIVROS, cultura e arte. Substituição do juspositivismo brasileiro pela aplicação do princípio da não-agressão Diminuir a carga tributaria em cima do cidadão. Proibir por lei ocupações de instituições públicas A isenção de impostos sob produtos importados é essencial para o crescimento da nação. Revogar as novas regras da aposentadoria para tralhadores da CLT e servidores públicos. Incentivo ao esporte seguro. Isenção de impostos e pagamento de funeral para a família de doador de órgãos. Imposto sobre grandes fortunas Denominações religiosas que não prestarem serviços sociais teram que pagar impostos Aumentar impostos sobre jogos e consoles de 97% para 219% Redução de impostos de componentes hardware para computadores desktops. Corte de salário de políticos para evitar aumento de impostos Alterar o termo "Horário eleitoral gratuito" para "Horário pago com seus impostos" Fim da Lei Rouanet Lei complementar para instituir a competência da união em impostos sobre grandes fortunas Imposto único. Fim da cobrança do IPVA Nacional substituindo pelo seguro Particular com benefícios para o cidadão. A pessoa que trabalha em mais de 1 emprego, seja descontado imposto renda apenas do maior salário,pra quem abre mão da folga não seja punido Presidiários tem que trabalhar para ter o que comer em Presídios Recolher impostos somente na compra do consumidor final. Desoneração de impostos sobre qualquer combustível. Máximo de 5% de imposto no preço. Instrutor de Trânsito, devidamente Credenciado, terão desconto em aquisição de veículos. Auditoria pública em todas as instituições públicas, financeiras e organizações em geral. Fim Lei Kandir (isenção tributária para exportação de produtos primários) Prejuízop/Brasil Reparcelamento de dívidas de imposto para as Micros e Pequenas empresas sem correções Redução de impostos sobre remédios da atual alíquota para 5% Fomento fiscal e monetário á iniciativas de cooperação de trabalho em setores produtivos. Isenção de impostos para Professores e Policiais Personal Trainner como MEI Imposto zero nos alimentos Básicos. Fim do IPVA e respeito à propriedade privada. Proibir publicidade paga órgãos e empresas com participação igual ou superior 50% público Redução de impostos para policiais civis do país Maior o salário, menor os impostos Descriminalização da maconha no Brasil. Nióbio reserva soberana O fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas. Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural. Retorno do tabelamento de juros. Devolução dos valores de impostos sobre bens/pertences roubados/furtados do cidadão. Tornar crime hediondo quando comprovada a mentira de um político para o povo! Isenção de impostos de importação para embarcações de qualquer idade para uso como moradia Criar incentivos fiscais para a indústria de automóveis movidos a energia solar e elétrica Fim da cobranca de imposto de renda para quem ganha menos de 3 salarios minimos Cobrar mais impostos sobre as grandes rendas e patrimónios. Privatização De Todos Os Presídios Do Território Nacional Criar Programa de Cesta Básica para Doentes Celíacos Diminuição dos impostos em jogos eletrônicos de computador e consoles. Isenção ou redução de impostos para pais ou responsáveis legais de crianças ou pessoas com paralisia cerebral ou com necessidades especiais Clínica pública para tratamento dos animais domésticos. Imposto é roubo Proibição de sigilo em gastos de todos os órgãos que usem verbas com dinheiro público. Acabar com a isenção de impostos sobre templos de qualquer culto Redução De Impostos A Armas E Munições Simplificar o sistema tributário. Rever o percentual de vagas a serem ocupadas por alunos nacionais na UNILA, passando a 80% Baixar para 60 anos a idade de isenção do Imposto de renda Pessoa Física. Combate ao Aedes aegypti: campanhas para adesão populacional e consequente redução de impostos. Fim da CLT pois ela atrapalha a geraçao de emprego e o vínculo entre patrao e empregado. Fim dos impostos em cima de veículos nacionais e importados. Pelo fim da imunidade tributária e fiscalização. da OAB como os demais Conselhos de classe Reforma tributária - Imposto Único Garantia de vistoria anual de veículo com obrigatoriedade de vaga até o prazo do Detran Redução dos impostos sobre armas e munições. Fim do auxílio reclusão. E que os presos paguem o que consumirem. Isenção de impostos para professores na aquisição de materiais de trabalho. Cancelamento de Pagamento de Água, Luz e Impostos durante a Pandemia COVID-19 Juros. Proibir que o dinheiro dos impostos seja usado para pagar juros aos bancos privados Incentivo do uso de carros elétricos no Brasil Vereador Social Fim do ipva ou do pedagios municipais Redução do ITCD(M), imposto de transmisão por doação ou causa mortis Aprovação das 10 medidas contra a corrupção sem alteração,da forma que o povo quer. Reduzir o imposto sobre Hardware (peças de informática) de 60% para 15% Limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor. DIMINUIR OS IMPOSTOS DE 35,4% PARA 24,4% e um índice de retorno TOTAL PARA A POPULAÇÃO « ‹ 2 3 4 5 6 › » ENVIAR IDEIA
ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar...
A pessoa que trabalha em mais de 1 emprego, seja descontado imposto renda apenas do maior salário,pra quem abre mão da folga não seja punido
Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas.
Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural.
Isenção ou redução de impostos para pais ou responsáveis legais de crianças ou pessoas com paralisia cerebral ou com necessidades especiais