Ideia Legislativa
Marco do Liberalismo Econômico
Aglutina os Projetos de Lei (3729/2004), (0442/91), (6099/19); e a Medida Provisória (881/2019) no intuito de conceder mais liberdade aos pequenos e grandes empreendedores do Brasil, haja vista o grande potencial de crescimento e estabelecimento do Brasil como um país liberal.
Prevê o aumento de investimento estrangeiro no mercado brasileiro, a instalação de mais empresas no Brasil e encoraja aos micro e pequenos produtores do Brasil ao crescimento e ascensão social, permitindo maior autonomia e segurança jurídica àqueles que fazem a "roda da economia brasileira girar".
2 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2021
Ideia proposta por
DANTE B. D. A. - BA

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