Ideia Legislativa
Petição pelo veto de tributação sobre livros na Reforma Tributária
Os livros são bens culturais e educacionais, portanto devem estar a disposição de todos. Ao criar tributação sobre os livros, o setor que produz estes bens sofrerá colapso financeiro, impactando na educação e liberdade cultural. Assim entendemos que estes materiais devem ser isentos de impostos.
Mais detalhes
O projeto de tributação de livros é inconstitucional, pois fere a premissa de que acesso a cultura é um direito de todos. Segundo Marisa Midori, docente da Escola de Comunicação e Artes da USP, isso é imoral e contraproducente, além de prejudicar uma indústria que em vários lugares do mundo recebe incentivo fiscal. Pessoas de baixa renda não conseguiriam ter acesso os livros devido aos custos.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/02/2021
Ideia proposta por
KAROLINE R.
- PI
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