Ideia Legislativa
Tornar crime a utilização de barreiras incendiarias em manifestações públicas.
O objetivo principal do projeto é evitar tragédias como a ocorrida na manifestação denominada "greve geral" do ultimo dia 14 de junho de 2019 onde infelizmente uma cidadã trabalhadora veio a óbito ao inalar a fumaça proveniente de uma barreira de pneus montada para bloquear uma via.
Mais detalhes
É grave que manifestações que se utilizam de meios capazes de causar severos danos a saúde das pessoas possam ser livremente aceitas e que esses atos não sejam devidamente responsabilizados quando há ocorrência de vítimas sejam das mais variadas gravidades.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2019
Ideia proposta por
BERALDO W. G.
- ES
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