Ideia Legislativa
Menor infrator(a) prática delituosa influênciado por adulto.
Premiar o menor infrator que delatar o adulto,colocá-lo em atenção psicossocial, e proteção (perda de pátrio poder) triplicar a pena do adulto mentor do delito, A ideia visa acabar com a covarde prática de adultos que usam mentores para cometer crimes.
Mais detalhes
Perdão na pena caso este seja coagido(a) ou ameaçado,por tutor, maior de idade,familiar,O perdão de pena se houver delação do mentor do delito por parte do menor. O mentor responderá por crime hediondo, com penas aumentadas dependendo de como decorreu a prática de coação do menor.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/10/2019
Ideia proposta por
KENNY G. R.
- RS
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