Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reconhecimento Aos Policiais Como Heróis De Guerra Acabar com a Lei Rouanet Taxa ilegal dos Correios. Os cidadãos que colabora com a lei Imposto de reda somente acima de 5 salários mínimos Fim da reserva de mercado dos serviços de manutenção/instalação/reparo/conserto Todas as urnas eletrônicas devem tem o voto impresso para contagem em paralelo Lei para que Libras seja uma disciplina nas Escolas Municipais e Estaduais Utilização de currículo escolar para entrada em Universidade Federal. leitura nas escolas Voto Impresso em duas vias,dados dos eleitores e candidatos,n° do voto, Estado. Demonstrar o valor captado pela lei Rounaet Fiscalização para adequar calçadas com degrau. A taxa de frete dos correios abusiva/ FIM da taxa de entrega de encomendas internacionais Tornar lei federal o ato de insulto e desrespeito a bandeira do Brasil Porte de arma a aposentados da policia. Proibição de aparelho sonoros potentes em carros Conscientização nas escolas sobre os males do álcool e do tabaco! Conscientização sobre lixos nos mares e nos rios por meio de propagandas na tv e rádio! Educação Financeira para os jovens do Ensino Médio; Proibição da venda de cervejas em garrafas de vidro descartáveis PROJETOS E LEIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Acabar com a obrigatoriedade de colocar as crianças em sistemas educacionais estatais. Fim da regulação de promoções comerciais e filantrópicas pela CAIXA A sugestão seria incluir no rol de cobertura de fertilização in vitro Fim da PM fardada Fim de todos os auxílios que o políticos possuem e fim do foro privilegiado Parlamentarismo nas 3 esferas, voto distrital, eleição única cada 5 anos, fim da releição blindagem de viaturas Voto apartir de 15 anos e Lei KANDIR, Repasse de 50% dos impostos de exportação para os Estados que produziram pessoas desaparecidas Encerra as atividades do NDES ou limita apenas a pequena e micro empresa O Brasil Que Eu Quero E Um Brasil Com Mais Saúde Educação E Sem Fome Um Brasil De Todos Modificação na Identificação Civil Brasileira. Plano nacional de adequação da renda. Constituição de 1988 no kit escolar Fim da Obrigatoriedade do Vestibular Para atendentes digitais, utilizados em cobranças, ter uma opção para falar com atendente. Proibe união matrimonial com pessoa violenta Aplicação do Capitalismo de livre mercado como modelo econômico Reduzir ou abolir propriedades publicas/estatais. Fim das falsas promessas de campanha no período eleitoral Tabela nacional de obras e planejamento licitatório Unificação Das Eleições, Sendo Uma Eleição Para Cargos Politicos, Executivo E Legislativo Alteração do termo Educação para Ensino Impedir políticos de concorrer a nova eleição sem exercer 3 anos e meio do mandato atual Isenção de imposto sobre equipamentos para geração de energia solar Inclusao de materias que ajude os alunos serem bons cidadoes e saibam de seus direitos. Reforma Educacional com fim de tema e matérias inúteis e 60% da nota composta de trabalhos Criação Dos Cmfeti - Centro Modelo Federal De Ensino Tecnologia Da Informação Aumentar a acessibilidade, transparência e visibilidade de orçamento dos gastos Proibição de discurso de ódio e difamação ao caráter do candidato. Fim dos cargos de confiança Inclusão da disciplina CONSTITUIÇÃO e Direito como obrigatório no ensino médio Aumento da faixa etária para considerar o crime de estupro de vulnerável Salário Mínimo para Deputados Federais Escolas militares para melhor ordem nas escolas A utilização (FGTS) no financiamento estudantil de curso de nível Superior. Redução da taxa de importação para PF e acelerar o prazo de liberação dos produtos Apoio da escola com respeito a gênero sexual Proibição da distribuição de panfletos eleitorais Limitar o teto de vencimentos do funcionalismo público em 20 salários mínimos Voto impresso já!!! Criar processo seletivo seriado unificado para instituições de ensino superior públicas. Incentivo à instalação de sistema de captação de água de reuso Popularização da língua brasileira de sinais Periodo integral nas escolas, e no período vespertino apenas língua estrangeira. Usina de triagem de resíduos para reciclagem em cada município do Brasil até 2030 Fim dos conchavos políticos com inclusão art 11 inc X na Lei 9.504 de 1997 Exames psicotécnicos para realização de candidaturas em cargos políticos Priorização da saúde mental para todas as idades. Alterações no texto constitucional de 1988 somente por plebiscito. Custeio de passagem para candidatos a vaga de emprego. Desonerar o INSS Recriação do imposto sobre lucros e dividendos Fim dos Indultos e Saídas Temporárias. Prouni para estudantes da rede particular sem bolsa Acessibilidade. Calçadas padronizadas. Aumento de salário semestral Nazismo Excluir da lei artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo garantir o voto Federalização Do Sistema Penitenciário Reformulação do artigo 144 da CRFB/1988. Aposentadoria Especial Para Servidores Públicos Garantia do sufrágio universal que se mostrou violado Mandato único para servidores públicos. Proposta de Emenda à Constituição pelo fim do voto obrigatório Educação Financeira em Escolas Públicas Uma lei em que o trabalhador LGBTQ+ ou algum tipo de raça ou cor possa trabalhar Peço-lhes a permanência dos cursos de humanidades nas universidades públicas e federais. Obriga participação de candidatos a cargo de chefe do Poder Executivo em debates Diminuição da incidência tributária sobre o cigarro. Aproveitar equipamentos apreendidos para auxiliar contra o crime organizado no país. Para que o cidadão não saia no prejuízo do seu bem material. saude publica Fim do atendimento preferencial nos horários de pico Não incidência de desconto no auxilio transporte quando da ausência para doar sangue. NOVA DATA PARA O HORÁRIO DE VERÃO. Criação de empregos para todos os deficientes do Brasil. Banco de alimentos « ‹ 362 363 364 365 366 › » ENVIAR IDEIA