Ideia Legislativa
Diminuição da incidência tributária sobre o cigarro.
O cigarro foi classificado como supérfluo para que fosse evitado o incentivo ao consumo, não se imaginava que a carga tributária fomentaria crime,contrabando e risco à saúde pública. Diminuir a tributação possibilita fabricação interna, gera empregos e efetiva a arrecadação do que hoje é consumido.
Mais detalhes
Produtos contrabandeados não passam por rigor de órgãos públicos, são mais prejudiciais e custosos a saúde pública. O contribuinte acaba sendo mais onerado. A PF estaria focada em outros crimes e a Receita Federal economizaria com logística, movimentação, armazenagem e incineração do produto apreendido. A indústria alicerçada sufocaria a sonegação da produção clandestina.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/02/2019
Ideia proposta por
MARCIO A. V. B.
- SP
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