Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso Salarial Do Profissional De Audiovisual -Criador De Conteúdo/Produtora/Emissora De TV Pec 23/2017 criação do programa "escola sem censura" que garante liberdade de expressão. Sug 45/2017 criação de plebiscito sobre parlamentarismo ou presidencialismo Acabar com a exoneração de Ministros para tal votar em projetos do legislativo Reforma trabalhista honesta Exigências para ocupação de cargos eletivos federal, estadual e municipal. Estudo da História Estadual Fim de impostos nos remédios de uso continuado aos aposentados Governo não deve pagar para famílias que o marido está cumprindo pena Que os políticos ganhem menos e tenham direitos limitados Acabar com os empréstimos bancários com juros abusivos. Fim de todos impostos obrigatórios. o fim do acumulo de aposentadoria politicos como presidente e etc. Os pais ou responsável responde criminalmente pelo delito cometido por filho menor. Correção anual da tabela do Imposto de Renda - Pessoa Física, de acordo com a inflação ofi Lista fechada para votação não é democrático. gastos com veterinário sejam abatidos do IR Políticos recolherem proporcionalmente INSS e se aposentarem como seres humanos normais. Proposta De Obrigatoriedade De Consulta Pública Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Proposta de reforma no Palácio do Planalto. Fim a todos direitos que regem essa casa. Lei de incentivo a utilização de energia limpa e renovável. Voto facultativo, não obrigatório Fim do Foro Privilegiado, pois, quem nada deve, nada teme! Fim do Auxílio-reclusão Empresa receptadora produtos roubados terá perda do alvará e encerramento das atividades. Fim do pagamento do INSS cobrar imposto de religiões. Estabelece a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer ár Exigência de curso superior completo para todas as áreas políticas. Aposentadoria vinculada ao valor patrimonial Projeto De Lei Que Garante Passe Livre A Pessoa Com Deficiencia Nos Avioes E Onibus Execut isenta pessoas com deficiencia de taxas relativas a 1a e 2a via da cnh Concede Isencao Das Tarifas Do Pedagio As Pessoas Com Deficiencia E Aos Maiores De 60 Anos fim do aumento das passagens, e, toda frota de ônibus com ar condicionado. Lei de promoções dos oficiais do quadro auxiliar, subtenentes e sargentos de carreira. Salários para mesários. Proibição total de compra e venda de animais, aves, e quaisquer outros tipos e espécies. Correção do imposto de renda em tempo pré definido responsabilidade com as coisas de Deus Pec 146/2017 criação de referendo sobre a manutenção ou a reforma da constituição de 1988 Valorização das redes públicas de ensino e qualidade na educação. Restringir o benefício de deputados e senadores Abra concurso, funcionários de políticos e secretario nos vários ramos da politica. Uso obrigatório dos sistemas de serviços públicos essenciais por todos os ag. Políticos Proibição Da Criação De Marcas E Slogans Pelos Órgãos Da Administração Pública Reduzir despesas da União, Estados e Municipios reforma política reduzindo número de partidos para no máximo de três evitando a corrupção. Faculdade para candidatos a politica Tolerancia Zero Na Area Fiscal (De Normando Filho) Retirada do contrato intermitente de trabalho do texto da reforma trabalhista. Que os candidatos a vice-presidência sejam votados A Educação Ambiental se tornar matéria obrigatória o ensino fundametal. Nomeação de um ministro do STF atraves de concurso. Mil Alqueires. Exigir concurso público para assumir no STF. Não haverá mais nomeação para estes cargos extensão porte de arma Nível superior para legislativo e executivo Mudanças na lei no que diz respeito a prescrição de crimes ligados a corrupção. Fim da indicação do stf por presidentes. O fim da indicação de juízes do supremo tribunal Diminuição dá idade penal para 13 anos Todo anúncio de emprego deve constar o respectivo salário e para qual empresa é a vaga. Salário mínimo para politicos Disponibilizar casas e terrenos abandonadas por mais de 5 anos para habitação. Redução de filhos em familias carentes. Codigo penal Tornar O Aborto De Um Bebê Com Uma Semana De Idade Um Crime De Homicídio Pelo fim da obrigatoriedade eleitoral. Cargos exercidos por concursados, sem escolha do executivo ou legislativo. Aumento da pena Máxima para Todos os Crimes principalmente para assassinos e corruptos Parentes em nenhum grau pode exercer funções públicas sem concurso público. Diminuicao da carga tributaria Fim dos auxílios para os Deputados federais. Para eles viver com os próprios salários. Permitir ao empregado escolher um fundo mais rentável para aplicação de seu FGTS Proibir as reeleições infinitas de parlamentares e seus parentes. Todos os políticos apresentar um documento com o seu patrimônio ser comparado ao sair Dinheiro Eletrônico, ou Moeda Digital Redução de salários políticos para ajudar a crise econômica do país. Fim do STF Aposentadoria para homens e mulheres 60 anos e manter direitos adquiridos. Praia acessível Leis severas que anteceda o fim da politica corrupta no Brasil e'lei anti corrupção Obrigatoriedade do servidor público utilizar serviços públicos. Salário minimo fixo para políticos em geral Teto de 10 salários mínimos para deputados e senadores e só poderem se eleger por duas ves Deputados e Senadores trabalhem igualmente ao trabalhador, regidos pela CLT sem privilégio Exame toxicológico obrigatório na aquisição da primeira habilitação. Salário de politicos igual e votado pelo povo. Acabar com a farra do não casamento. A penalização de menores de idade em crimes Diminuição da idade penal com cumprimento da pena em regime diferenciado em razão da idade Redução dos salários e mordomias deputados e senadores 30 horas para trabalhadores da enfermagem e aprovação do teto salarial que está no papel. Presença de polícia e/ou guarda civil em escolas Tornar crime ediondo desvio de dinheiro público e corrupção, por políticos e similares. Redução da maioridade penal para 16 anos Redução dos impostos Fim da estabilidade em cargos públicos Altera a pena máxima para 60 anos para crimes hediondos. « ‹ 302 303 304 305 306 › » ENVIAR IDEIA