Ideia Legislativa
direitos iguais para todos
resumo geral a cada processo julgado no brasil, ao final do julgamento o julgado tem direito a varias vezes recorrer da sentença, sendo assim mutuando processo deixando o sistema mais lento. a questão e diminuir os recursos aos condenados e em pouco tempo.
Mais detalhes
no caso de desvio de verbas publicas por políticos, ou quaisquer servidor publico tomar os bens imediato devolver aos cofres públicos, todos os bens desviado, com jurus e correções monetárias, com prisão ao acusado com a pena minima de dez anos (10) a vinte e cinco ano(25) de reclusão no regime fechado na forma de 2/5 do regimento formal da lei. sem direito a progressão de pena.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/09/2017
Ideia proposta por
ABRAAO R. C. C.
- PA
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