Ideia Legislativa
proibir qualquer farmácia oferecer comissão por venda de medicamentos, torna crime
idéia visa, qualquer tipo de farmácia, oferecer comissão aos seus funcionários por venda de medicamentos de qualquer tipo. E torna CRIME DE SAÚDE PÚBLICA, E CRIME CONTRA A PESSOA. COM PENA DE 6 A 12 MESES DE RECLUSÃO, E MULTA. PARA QUEM FOR PEGO PRATICANDO ESTE ATO.
Mais detalhes
ESTA IDEIA INCLUI QUEM FORÇOU A FAZER ISTO, E QUEM FOR CÚMPLICE. NO CASO CÚMPLICE FORÇADO, TEMPO DE 6 MESES DE PRISÃO OU MULTA.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/10/2017
Ideia proposta por
BRUNO F. A.
- PR
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