Ideia Legislativa - A criação de um novo tipo penal, artigo 333-A, Corrupção Sistêmica. :: Portal e-Cidadania

A criação de um novo tipo penal, artigo 333-A, Corrupção Sistêmica.

Visa tipificar a conduta delituosa de uma organização que visa a pratica de atos lesivos contra a Administração Pública.Especificamente, criar um novo crime onde políticos, funcionários públicos empresários e até mesmo as pessoas jurídicas sejam responsabilizados pelas pratica de corrupção sistêmica

Mais detalhes

Notamos que no caso da Lava Jato existia uma organização envolvendo políticos, funcionários públicos, empresários e demais ocupantes de cargos de alta relevância, que possuiam somente um objetivo a prática da Corrupção. Tendo tomado grandes proporções, nota-se a necessidade de uma legislação eficiênte e mais ponderada, que vise proteger o erário público e não o agente que comete o delito.

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe